07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
05/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
04/07/2025 07:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 06:53

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035738-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADRIANA FERREIRA JACOBINAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 69 - 27/06/2025 - Lavrada CertidãoEvento 68 - 26/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
02/07/2025 18:34

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
27/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
27/06/2025 10:23

Lavrada Certidão
26/06/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
25/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/06/2025 15:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
23/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0035738-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: ADRIANA FERREIRA JACOBINAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 18/06/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/06/2025 14:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
18/06/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 14:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
06/06/2025 09:23

Lavrada Certidão
25/03/2025 13:39

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
25/03/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/03/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/03/2025 09:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 16:59

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 12:24

Conclusão para decisão
24/02/2025 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
06/02/2025 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/02/2025 15:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/02/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
29/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 08:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
28/01/2025 21:20

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 12:58

Conclusão para despacho
17/01/2025 14:47

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
17/01/2025 13:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/01/2025 13:27

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
15/01/2025 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
15/01/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/01/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025 14:25

Trânsito em Julgado
19/12/2024 22:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 22:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/12/2024 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
16/12/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/12/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/12/2024 18:52

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/12/2024 12:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 13:24

Conclusão para julgamento
28/11/2024 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/10/2024 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/10/2024 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/10/2024 22:21

Despacho - Determinação de Citação
27/09/2024 11:47

Conclusão para despacho
23/09/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2024 11:32

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
29/08/2024 16:36

Conclusão para despacho
29/08/2024 16:36

Processo Corretamente Autuado
28/08/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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