16/07/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
11/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020464-48.2023.8.27.2706/TORELATOR: HERISBERTO E SILVA FURTADO CALDASREQUERENTE: KELY SANTOS FERREIRAADVOGADO(A): ROSANGELA CRISTINA FREIRE MANOEL DE SOUZA (OAB TO011218)ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 70 - 09/07/2025 - Juntada InformaçõesEvento 65 - 14/03/2025 - Decisão Determinação Bloqueio/penhora on line
09/07/2025 22:27

Expedido Ofício
09/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
09/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/07/2025 14:43

Juntada - Informações
21/03/2025 19:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARAEPREC
21/03/2025 19:38

Conta Atualizada
21/03/2025 13:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/03/2025 18:16

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
14/03/2025 15:16

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
14/03/2025 10:42

Conclusão para despacho
18/11/2024 10:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
17/09/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
10/09/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
10/09/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
05/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/09/2024 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
30/08/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARAEPREC
30/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:19

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
29/08/2024 15:06

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> CEPEX
29/08/2024 11:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/08/2024 12:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/08/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/08/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
10/07/2024 14:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARAEPREC
10/07/2024 14:34

Conta Atualizada
02/07/2024 12:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2024 21:19

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAEPREC -> COJUN
06/05/2024 12:48

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/05/2024 17:25

Conclusão para despacho
03/05/2024 17:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'CIENCIA - OUTRAS CIENCIAS' para 'CIENCIA - CALCULOS'
23/04/2024 12:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/02/2024 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/02/2024 18:36

Despacho - Mero expediente
24/02/2024 18:50

Conclusão para despacho
24/02/2024 18:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
24/02/2024 18:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA'
23/02/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2024 19:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
08/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
08/02/2024 09:29

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 09:28

Trânsito em Julgado
25/01/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/12/2023 02:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 00:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/12/2023 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/11/2023 15:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
28/11/2023 10:19

Conclusão para julgamento
27/11/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
06/11/2023 15:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
20/10/2023 08:43

Protocolizada Petição
08/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/09/2023 15:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/09/2023 15:51

Decisão - Outras Decisões
28/09/2023 15:17

Conclusão para despacho
28/09/2023 15:17

Processo Corretamente Autuado
28/09/2023 15:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/09/2023 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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