18/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000081-68.2022.8.27.2711/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: ROSIVALDO DA COSTA BENÍCIOADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 16/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:50

Protocolizada Petição
11/07/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
09/07/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 16:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
08/07/2025 17:32

Despacho - Mero expediente
03/07/2025 16:53

Conclusão para despacho
03/07/2025 15:50

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTAG1ECIV
03/07/2025 13:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 90
19/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
18/05/2025 20:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
18/05/2025 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
12/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 16:33

Lavrada Certidão
12/05/2025 16:30

Trânsito em Julgado
09/05/2025 15:23

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00000816820228272711/TJTO
07/11/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00000816820228272711/TJTO
31/07/2024 15:11

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
30/07/2024 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 77
26/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/06/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
31/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5481028, Subguia 26199 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 6,00
29/05/2024 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/05/2024 09:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5481028, Subguia 5406642
29/05/2024 09:19

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ROSIVALDO DA COSTA BENÍCIO - Guia 5481028 - R$ 6,00
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/05/2024 21:46

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 67
23/05/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/05/2024 21:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2024 15:49

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
25/04/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60
25/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/04/2024 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
16/04/2024 08:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
16/04/2024 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
15/04/2024 22:54

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 53
15/04/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/04/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/04/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/04/2024 15:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Pronúncia de Decadência ou Prescrição
01/04/2024 11:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico
15/03/2024 13:43

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 18:16

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
18/09/2023 12:47

Conclusão para julgamento
15/09/2023 21:13

Despacho - Mero expediente
09/11/2022 14:17

Conclusão para despacho
09/11/2022 14:16

Lavrada Certidão
01/11/2022 17:07

Juntada - Informações
31/10/2022 16:28

Encaminhamento Processual - TOAUR1ECIV -> TOTAG1ECIV
31/10/2022 16:05

Despacho - Mero expediente
15/09/2022 12:51

Conclusão para julgamento
15/09/2022 12:21

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
15/09/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
12/09/2022 11:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/09/2022 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/09/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/09/2022 11:41

Despacho - Mero expediente
01/06/2022 16:06

Conclusão para despacho
01/06/2022 13:24

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
01/06/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/06/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/05/2022 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
31/05/2022 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 18:05

Lavrada Certidão
26/05/2022 17:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/05/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/05/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11
12/04/2022 08:49

Protocolizada Petição
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
17/03/2022 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
17/03/2022 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/03/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/03/2022 07:50

Despacho - Mero expediente
18/02/2022 12:21

Conclusão para despacho
17/02/2022 17:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/02/2022 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/02/2022 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2022 18:06

Lavrada Certidão
16/02/2022 18:03

Processo Corretamente Autuado
15/02/2022 21:28

Protocolizada Petição
15/02/2022 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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