16/07/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 74
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0018520-05.2024.8.27.2729/TO REQUERENTE: EMIVAL XAVIER DA SILVAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar pedido de cumprimento da(s) obrigação(ões) fixada(s) na decisão judicial transitada em julgado, sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
14/07/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 15:24

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR2 -> TOPAL5JE
14/07/2025 15:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/07/2025 15:04

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
14/07/2025 13:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 13:18

Trânsito em Julgado
24/06/2025 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
20/06/2025 02:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
02/06/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
30/05/2025 00:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
30/05/2025 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 57
28/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/05/2025 14:15

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
23/05/2025 14:26

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/05/2025 22:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
29/04/2025 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2025 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2025 16:16

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/05/2025 14:00 Sequencial: 234
10/12/2024 13:52

Conclusão para despacho
10/12/2024 13:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
10/12/2024 11:56

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR2
09/12/2024 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 44
09/12/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 15:22

Protocolizada Petição
03/12/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/12/2024 16:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 22:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
12/09/2024 15:55

Conclusão para julgamento
12/09/2024 13:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/08/2024 18:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:35

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/08/2024 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
01/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/07/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 14:02

Despacho - Mero expediente
04/07/2024 12:44

Conclusão para despacho
02/07/2024 12:14

Protocolizada Petição
26/06/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
25/06/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/06/2024 17:11

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2024 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2024 13:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 12
12/06/2024 13:31

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
11/06/2024 20:01

Decisão - Concessão - Antecipação de tutela
11/06/2024 16:14

Conclusão para decisão
10/06/2024 18:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/05/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 18:42

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
17/05/2024 12:50

Conclusão para decisão
17/05/2024 12:50

Processo Corretamente Autuado
17/05/2024 12:36

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2024 12:36

Protocolizada Petição
09/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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