28/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 123, 124
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0025395-59.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIA ALVES GOMESADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A)REQUERIDO: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILADVOGADO(A): HUDSON ALVES DE OLIVEIRA (OAB GO050314) DESPACHO/DECISÃO Diante da distribuição de incidente de desconsideração da personalidade jurídica em autos apartados (0026821-04.2025.8.27.2729), DETERMINO a suspensão dos presentes autos até o julgamento do incidente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada eletronicamente.
25/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2025 15:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
22/07/2025 16:49

Conclusão para despacho
18/06/2025 15:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 00:15

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
25/05/2025 22:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 116
19/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0025395-59.2022.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANTONIA ALVES GOMESADVOGADO(A): JULIO WANDERSON MATOS BARBOSA (OAB TO011642A) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente, munida de título executivo judicial, deflagrou o cumprimento de sentença contra CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL.

Ocorre que não foram encontrados bens passíveis de constrição, razão pela qual requereu a parte exequente o redirecionamento da execução para os sócios da empresa (IDPJ).

Como pretende a inclusão de nova pessoa no polo passivo, até mesmo por uma questão de organização processual, mormente imposição legal, o incidente de desconsideração é vinculado à ação principal, porém deve ser intentado apartado, obedecendo todos os requisitos de uma nova ação, qualificação, valor da causa no valor pretendido, recolhimento de custas e taxas devidas.

Assim, intime-se a parte exequente, para, querendo, apresente o incidente de maneira autônoma.
16/05/2025 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/05/2025 14:23

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 16:20

Conclusão para decisão
30/04/2025 13:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 111
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/03/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025 16:10

Juntada - Informações
30/01/2025 17:36

Juntada de Informações - Renajud Circulação: Negativo
30/01/2025 17:00

Juntada de Certidão - Renajud: Restringir Circulação
16/12/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
12/11/2024 22:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/11/2024 21:48

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
08/11/2024 16:04

Conclusão para despacho
30/10/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/10/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
17/10/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/10/2024 20:04

Despacho - Mero expediente
10/10/2024 14:14

Conclusão para despacho
03/10/2024 15:06

Protocolizada Petição
03/10/2024 14:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/09/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 14:38

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - CBJUDC -> TOPALSECI
17/09/2024 14:37

Expedição de Documento - protocolo Sisbajud - <br/>(CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL)
13/09/2024 03:25

Expedição de Documento - Protocolo Sisbajud: Negativa
05/08/2024 16:35

Lavrada Certidão
05/08/2024 16:33

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> CBJUDC
26/06/2024 22:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
26/06/2024 21:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 21:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
04/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
23/05/2024 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/05/2024 17:09

Despacho - Mero expediente
21/05/2024 15:01

Conclusão para despacho
11/04/2024 12:14

Lavrada Certidão
10/02/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
08/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 20:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 05:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 06:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/12/2023 03:08

Protocolizada Petição
08/12/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2023 16:54

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 13:52

Conclusão para despacho
24/11/2023 13:52

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
20/11/2023 21:02

Protocolizada Petição
20/11/2023 19:26

Protocolizada Petição
19/10/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 13:05

Protocolizada Petição
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/09/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 17:07

Trânsito em Julgado
23/09/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
05/09/2023 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
30/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
20/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2023 20:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/08/2023 19:48

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/08/2023 14:58

Autos incluídos para julgamento eletrônico
31/05/2023 16:11

Conclusão para despacho
04/04/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33
03/04/2023 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/03/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/03/2023 18:35

Despacho - Mero expediente
02/03/2023 17:29

Conclusão para despacho
29/11/2022 23:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
25/11/2022 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
28/10/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
26/10/2022 13:21

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 26/10/2022 13:00. Refer. Evento 12
26/10/2022 00:00

Juntada - Certidão
24/10/2022 13:48

Protocolizada Petição
13/10/2022 13:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
21/09/2022 17:15

Juntada - Informações
02/09/2022 09:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
29/08/2022 20:04

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
17/08/2022 12:42

Expedido Ofício - 1 carta
17/08/2022 12:30

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/08/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 12:22

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 26/10/2022 13:00
10/08/2022 20:41

Decisão - Concessão - Liminar
10/08/2022 09:49

Conclusão para despacho
09/08/2022 16:10

Protocolizada Petição
09/08/2022 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
01/08/2022 10:25

Protocolizada Petição
16/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/07/2022 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/07/2022 17:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
06/07/2022 14:03

Conclusão para julgamento
06/07/2022 14:02

Processo Corretamente Autuado
04/07/2022 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/07/2022

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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