15/07/2025 17:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 125
04/07/2025 06:13

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 06:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 06:03

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
04/07/2025 06:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 05:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 05:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 05:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 124
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0003289-86.2020.8.27.2725/TO REQUERENTE: KELCYA FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220) DESPACHO/DECISÃO Considerando o contido no SEI nº. 20.0.000016335-0, especialmente a Decisão/Ofício nº. 987/2020- CGJUS/ASJCGJUS, determino o sobrestamento do presente feito até ser promovido o pagamento e baixa das Requisições de Pagamento de Pequeno Valor expedidas.

Comprovado o pagamento, expeçam-se os alvarás eletrônicos em favor da parte autora ou do procurador judicial, desde que tenha poderes para receber e dar quitação.

Após o pagamento e levantamentos dos valores, proceda o cartório o levantamento da suspensão e façam os autos conclusos para extinção.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.
30/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
30/06/2025 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 17:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/06/2025 17:20

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV
25/06/2025 07:00

Conclusão para decisão
25/06/2025 06:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
24/06/2025 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
10/06/2025 03:39

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
09/06/2025 02:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:51

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
09/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
06/06/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 02:01

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
06/06/2025 01:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 103
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003289-86.2020.8.27.2725/TORELATOR: ANDRÉ FERNANDO GIGO LEME NETTOREQUERENTE: KELCYA FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): FRANCIELLE PAOLA RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004436)ADVOGADO(A): ÉRICO VINICIUS RODRIGUES BARBOSA (OAB TO004220)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 102 - 27/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
27/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 103
27/05/2025 10:29

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOMIR1ECIV
27/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:28

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/03/2025 14:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> CEPEX
09/03/2025 18:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
07/03/2025 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
07/02/2025 17:29

Conta Atualizada
07/02/2025 16:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/02/2025 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOMIR1ECIV -> COJUN
07/02/2025 16:15

Trânsito em Julgado
16/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
18/12/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
18/12/2024 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
12/12/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/12/2024 13:15

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
19/08/2024 15:46

Conclusão para despacho
15/08/2024 22:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/07/2024 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
11/07/2024 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/07/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/07/2024 15:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOMIR1ECIV
04/07/2024 13:34

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2024 12:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> COJUN
03/07/2024 19:08

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:06

Conclusão para despacho
25/03/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/02/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/11/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/08/2023 15:49

Despacho - Mero expediente
30/05/2023 22:29

Conclusão para despacho
12/05/2023 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
28/04/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 11:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/03/2023 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/02/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 08:06

Despacho - Mero expediente
07/02/2023 15:19

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/01/2023 13:37

Conclusão para despacho
25/01/2023 14:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/12/2022 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/12/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022 12:00

Trânsito em Julgado
12/12/2022 11:55

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
07/04/2022 12:17

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOMIR1ECIV Número: 00032898620208272725
17/06/2021 09:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00032898620208272725/TJTO
06/05/2021 15:25

Protocolizada Petição
07/04/2021 17:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00032898620208272725/TJTO
02/03/2021 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/02/2021 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
28/02/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
19/02/2021 17:53

Ciência - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:53

Ciência - Expedida/Certificada
19/02/2021 17:53

Remessa Externa - Apelação Cível Número: 00032898620208272725/TJTO
19/02/2021 17:52

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOMIR1ECIV
19/02/2021 17:19

Lavrada Certidão
10/02/2021 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2020 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
12/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/12/2020 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2020 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/12/2020 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
02/12/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2020 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/12/2020 09:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/10/2020 14:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOMIR1ECIV -> NACOM
14/10/2020 15:28

Conclusão para julgamento
14/09/2020 18:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/09/2020 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/09/2020 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2020 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2020 14:18

Despacho - Mero expediente
12/08/2020 17:36

Conclusão para despacho
10/07/2020 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
29/06/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2020 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2020 16:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2020 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2020 16:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/05/2020 11:41

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
15/05/2020 07:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/04/2020 14:49

Conclusão para despacho
29/04/2020 14:49

Processo Corretamente Autuado
27/04/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00