TJTO - 0004110-67.2022.8.27.2710

06/03/2025 14:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

06/03/2025 13:46

Trânsito em Julgado

14/02/2025 10:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

13/02/2025 17:37

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

11/02/2025 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 11:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

10/01/2025 09:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/12/2024 11:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/12/2024 14:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

04/12/2024 14:38

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Negação de Seguimento - Presidente ou Vice-Presidente

08/11/2024 16:27

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

08/11/2024 16:18

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

08/11/2024 16:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30

19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/10/2024 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

08/10/2024 13:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

08/10/2024 08:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

16/09/2024 20:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

29/08/2024 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

16/08/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

16/08/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

15/08/2024 18:11

Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

15/08/2024 18:11

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

15/08/2024 16:04

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

15/08/2024 16:03

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

14/08/2024 17:26

Juntada - Documento - Voto

06/08/2024 12:41

Juntada - Documento - Certidão

01/08/2024 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/08/2024 17:39

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 60

26/07/2024 13:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

26/07/2024 12:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

25/07/2024 17:52

Juntada - Documento - Relatório

17/07/2024 16:33

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

17/07/2024 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

18/06/2024 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

18/06/2024 17:05

Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

18/06/2024 17:05

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

17/06/2024 21:05

Remessa Interna - DISTR -> SGB04

17/06/2024 21:04

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB04)

17/06/2024 15:22

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

17/06/2024 15:22

Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

14/06/2024 16:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator