19/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 113
19/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2025 09:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
16/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
15/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012370-86.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00163396020208272700/TJTO)RELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: EDIMILSON REIS GAMAADVOGADO(A): RICARDO HAAG (OAB TO004143)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 110 - 14/07/2025 - Conta Atualizada
14/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
14/07/2025 15:50

Conta Atualizada
04/07/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
04/07/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
03/07/2025 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 101
23/06/2025 17:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 17:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
23/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
15/04/2025 14:58

Conclusão para despacho
15/04/2025 09:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
26/03/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
11/02/2025 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/01/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 10:20

Despacho - Mero expediente
04/12/2024 15:20

Conclusão para despacho
29/10/2024 08:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
03/10/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
03/10/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
23/09/2024 14:54

Conta Atualizada
06/09/2024 12:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/09/2024 10:55

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
06/09/2024 08:46

Despacho - Mero expediente
03/07/2024 13:29

Conclusão para despacho
02/05/2024 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
26/03/2024 09:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
08/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/03/2024 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/03/2024 17:57

Despacho - Mero expediente
14/06/2023 15:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00159986320228272700/TJTO
05/05/2023 10:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00159986320228272700/TJTO
13/12/2022 16:11

Conclusão para despacho
13/12/2022 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2022 15:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00159986320228272700/TJTO
25/11/2022 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
18/11/2022 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
09/11/2022 14:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
31/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2022 14:40

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
21/10/2022 14:40

Conta Atualizada
15/09/2022 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
15/09/2022 17:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
15/09/2022 16:41

Decisão - Outras Decisões
23/08/2022 10:09

Protocolizada Petição
09/08/2022 09:42

Protocolizada Petição
08/08/2022 18:14

Protocolizada Petição
08/08/2022 17:30

Protocolizada Petição
11/04/2022 11:56

Conclusão para despacho
11/04/2022 10:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/03/2022 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/03/2022 13:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/01/2022 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021 15:51

Despacho - Mero expediente
14/12/2021 16:28

Conclusão para despacho
14/12/2021 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2021 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2021 17:33

Despacho - Mero expediente
22/11/2021 15:30

Conclusão para despacho
22/11/2021 15:29

Processo Corretamente Autuado
22/11/2021 14:39

Distribuído por dependência - Número: 00163396020208272700/TO
22/11/2021 13:39

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> DISTR
27/10/2021 06:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2021 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
29/09/2021 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/09/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2021 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/09/2021 17:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
22/09/2021 17:32

Julgamento Anulado
23/08/2021 13:11

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
05/08/2021 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/07/2021 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
27/07/2021 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
21/07/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/07/2021 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2021 17:51

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
14/07/2021 17:51

Audiência não realizada com Despacho - Mero expediente - Indeferindo o pedido
13/07/2021 17:15

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
12/07/2021 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/06/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/06/2021 19:30

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
15/06/2021 19:30

Julgamento Anulado
22/04/2021 19:19

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - DJPRES -> SCPRE
14/04/2021 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
30/03/2021 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/03/2021 até 02/04/2021
24/03/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
17/03/2021 15:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2021
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/02/2021 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/02/2021 17:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> DJPRES
11/02/2021 17:45

Julgamento Anulado
21/12/2020 15:43

Distribuído por prevenção - (PRESI)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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