18/07/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2025 15:46

Despacho - Mero expediente
18/07/2025 10:40

Conclusão para despacho
18/07/2025 10:40

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
04/07/2025 10:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
04/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0005948-52.2025.8.27.2706/TO REQUERENTE: FRANCISCO EUDO LIMA RIBEIROADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do PROVIMENTO Nº 02/2023/CGJUS/TO e tendo em vista o trânsito em julgado, intimo as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, requererem o que for de direito.

Destaco que, havendo honorários sucumbenciais fixados, no cumprimento de sentença o interessado deve informar na petição o NOME, CPF OU CNPJ do advogado ou sociedade de advogado para cadastro no sistema E-PROC.
01/07/2025 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
01/07/2025 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/06/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 13:22

Trânsito em Julgado
02/06/2025 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 21:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
09/05/2025 21:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/05/2025 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
15/04/2025 12:23

Conclusão para julgamento
15/04/2025 11:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
29/03/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2025 23:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
29/03/2025 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 18:17

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
25/03/2025 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
20/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 15:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2025 15:58

Decisão - Outras Decisões
10/03/2025 13:42

Conclusão para despacho
10/03/2025 13:42

Processo Corretamente Autuado
10/03/2025 13:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
10/03/2025 04:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/03/2025 04:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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