27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0000901-22.2024.8.27.2710/TO (originário: processo nº 00005219620248272710/TO)RELATOR: ALAN IDE RIBEIRO DA SILVARÉU: ROBERTO ALMEIDA FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS DE MOURA SANTOS (OAB MA012060)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 75 - 26/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 74 - 26/05/2025 - Expedido OfícioEvento 73 - 26/05/2025 - Expedição de Guia de Recolhimento Penal
22/05/2025 09:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOAUG1ECRI
20/05/2025 20:34

Recebidos os autos
10/04/2025 12:19

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000901222024827271020250410121950
09/04/2025 14:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
09/04/2025 14:32

Decisão - Outras Decisões
14/03/2025 16:18

Remessa Interna - SREC -> SCPRE
14/03/2025 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/02/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5386294, Subguia 5116 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 190,00
24/02/2025 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/02/2025 09:05

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
23/02/2025 10:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5386294, Subguia 5375126
21/02/2025 23:03

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ROBERTO ALMEIDA FERREIRA - Guia 5386294 - R$ 190,00
12/02/2025 03:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/01/2025 15:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/01/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/01/2025 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/01/2025 14:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC
30/01/2025 14:16

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente
18/12/2024 17:26

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE
18/12/2024 16:59

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC
18/12/2024 16:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
18/12/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2024 11:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
04/12/2024 14:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCR02 -> SREC
04/12/2024 14:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
03/12/2024 19:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/11/2024 16:38

Recebimento - Retorno do MP com ciência
12/11/2024 15:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
12/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:49

Remessa Interna com Acórdão - SGB08 -> CCR02
08/11/2024 17:49

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
08/11/2024 12:14

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCR02 -> SGB08
08/11/2024 12:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
05/11/2024 14:33

Juntada - Documento - Voto
24/10/2024 15:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
23/10/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Virtual
23/10/2024 13:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Ordinária Virtual Período da sessão: 29/10/2024 00:00 a 05/11/2024 14:00 Sequencial: 47
21/10/2024 19:48

Remessa Interna com pedido de dia pelo revisor - SGB03 -> CCR02
21/10/2024 19:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
18/10/2024 17:13

Remessa Interna ao Revisor - SGB08 -> SGB03
18/10/2024 17:13

Juntada - Documento - Relatório
14/10/2024 12:13

Remessa Interna - CCR02 -> SGB08
14/10/2024 12:13

Conclusão para decisão
14/10/2024 12:12

Recebimento - Retorno do MP com parecer/promoção
14/10/2024 12:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/09/2024 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 11:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
23/09/2024 13:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCR02
23/09/2024 13:53

Despacho - Mero Expediente
20/09/2024 10:49

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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