TJTO - 0009729-47.2024.8.27.2729
1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais e Saude - Palmas
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            18/07/2025 00:08 Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39 
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                                            10/07/2025 02:42 Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 39 
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                                            09/07/2025 02:10 Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39 
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                                            09/07/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 0009729-47.2024.8.27.2729/TORELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEXECUTADO: CLAUDSON SANTANA BATISTA JUNIORADVOGADO(A): THERCIO CAVALCANTE GUIMARÃES (OAB TO006151)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 08/07/2025 - Trânsito em Julgado
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                                            08/07/2025 14:31 Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 39 
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                                            08/07/2025 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/07/2025 14:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/07/2025 14:11 Trânsito em Julgado 
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                                            02/07/2025 15:58 Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00097294720248272729/TJTO 
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                                            06/02/2025 14:07 Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00097294720248272729/TJTO 
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                                            07/01/2025 17:05 Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO 
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                                            19/12/2024 12:16 Protocolizada Petição 
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                                            19/12/2024 12:10 Protocolizada Petição 
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                                            30/11/2024 17:59 Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30 
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                                            27/11/2024 13:26 MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30 
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                                            27/11/2024 13:26 Expedido Mandado - TOPALCEMAN 
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                                            14/11/2024 11:12 Despacho - Mero expediente 
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                                            22/10/2024 11:43 Conclusão para decisão 
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                                            22/10/2024 11:14 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23 
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                                            16/09/2024 21:56 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024 
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                                            10/09/2024 11:00 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            07/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 
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                                            28/08/2024 15:20 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença 
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                                            28/08/2024 15:20 Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação 
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                                            28/08/2024 08:28 Conclusão para julgamento 
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                                            28/08/2024 08:27 Cumprimento de Levantamento da Suspensão 
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                                            26/06/2024 20:09 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024 
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                                            19/06/2024 19:47 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024 
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                                            18/06/2024 19:07 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024 
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                                            08/05/2024 21:22 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024 
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                                            29/04/2024 13:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024 
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                                            29/04/2024 13:26 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2024 
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                                            25/04/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            15/04/2024 21:40 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            15/04/2024 21:40 Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial 
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                                            02/04/2024 18:41 Conclusão para decisão 
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                                            17/03/2024 13:24 Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7 
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                                            17/03/2024 13:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7 
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                                            15/03/2024 15:53 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão 
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                                            15/03/2024 15:53 Despacho - Mero expediente 
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                                            14/03/2024 19:47 Conclusão para despacho 
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                                            14/03/2024 19:47 Processo Corretamente Autuado 
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                                            14/03/2024 14:49 Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5421743 - R$ 97,85 
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                                            14/03/2024 14:49 Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE PALMAS - Guia 5421742 - R$ 122,41 
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                                            14/03/2024 14:49 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/03/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            18/07/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
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