10/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 08:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0013323-90.2024.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: HÉLIO VIEIRA DE ARAUJOADVOGADO(A): JOSÉ SILVA BANDEIRA (OAB TO005468)ADVOGADO(A): GRACE KELLY MATOS BARBOSA (OAB TO006691)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 08/07/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 43 - 17/06/2025 - Decisão Determinação Expedição de precatório/rpv
08/07/2025 15:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/07/2025 14:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
08/07/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 18:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 44
17/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/06/2025 17:07

Conclusão para despacho
12/06/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/04/2025 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 16:09

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
25/04/2025 14:22

Despacho - Mero expediente
24/04/2025 15:53

Conclusão para despacho
24/04/2025 15:53

Processo Reativado
24/04/2025 10:19

Protocolizada Petição
20/02/2025 15:15

Baixa Definitiva
20/02/2025 15:14

Trânsito em Julgado
14/02/2025 12:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
11/02/2025 23:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/01/2025 13:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
28/01/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
23/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2024 08:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/12/2024 17:09

Conclusão para julgamento
09/12/2024 07:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/12/2024 22:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/11/2024 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 14:06

Despacho - Mero expediente
19/11/2024 17:08

Conclusão para despacho
19/11/2024 16:34

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
13/11/2024 14:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 01:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 7
26/10/2024 03:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
15/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/10/2024 12:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 10:52

Despacho - Determinação de Citação
14/10/2024 12:17

Conclusão para despacho
14/10/2024 12:17

Processo Corretamente Autuado
11/10/2024 18:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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