11/07/2025 23:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
08/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
07/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
07/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0016419-64.2024.8.27.2706/TO AUTOR: HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): MICHEL SANTOS VASQUE (OAB TO008347)ADVOGADO(A): ADAIL BATISTA LIMA (OAB TO008111)ADVOGADO(A): JOAO VICTOR DUARTE DO PRADO (OAB TO013750)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB TO04258A) DESPACHO/DECISÃO Intimadas as partes para especificarem justificadamente as provas que pretendiam produzir, o requerido pleiteou o julgamento antecipado do mérito e a parte autora postulou a produção de prova oral (evento 59 e 61).

Na espécie, verifico que a controvérsia cinge-se à questão exclusivamente de direito, de modo qu a prova testemunhal e/ou o depoimento pessoal de qualquer das partes é desnecessária para a comprovação das alegações trazidas, eis que a demonstração deve ser via documental.

Posto isto, indefiro o pedido de produção de prova testemunhal e depoimento pessoal do requerido.

Declaro encerrada a instrução.

Intimem-se as partes.

Após, conclusos para julgamento.

Araguaína, 1º de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
04/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 10:26

Decisão - Outras Decisões
04/06/2025 12:54

Conclusão para decisão
03/06/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
31/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
28/05/2025 10:40

Protocolizada Petição
21/05/2025 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/05/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/05/2025 12:35

Protocolizada Petição
12/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> CPENORTECI
12/05/2025 16:10

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - 12/05/2025 16:00. Refer. Evento 41
10/05/2025 17:21

Juntada - Certidão
06/05/2025 08:04

Protocolizada Petição
24/04/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42
17/04/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/04/2025 09:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 18:03

Remessa para o CEJUSC - CPENORTECI -> TOARACEJUSC
15/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
15/04/2025 18:03

Audiência - de Conciliação - designada - meio eletrônico - 12/05/2025 16:00
08/04/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
01/04/2025 17:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 16:51

Protocolizada Petição
24/03/2025 13:01

Protocolizada Petição
10/03/2025 06:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31 - Ciência no Domicílio Eletrônico
07/03/2025 16:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 15:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:57

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
05/03/2025 16:20

Conclusão para decisão
03/03/2025 12:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
28/02/2025 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5536774, Subguia 83075 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 468,93
28/02/2025 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5536775, Subguia 82768 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 551,90
12/02/2025 09:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5536775, Subguia 5477119
12/02/2025 09:37

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5536774, Subguia 5477118
11/02/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:18

Decisão - Não-Concessão - Assistência judiciária gratuita
11/12/2024 14:08

Conclusão para decisão
09/12/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/11/2024 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 11:54

Juntada - Informações
21/10/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/09/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 16:21

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/08/2024 13:09

Conclusão para decisão
16/08/2024 17:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
16/08/2024 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/08/2024 13:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
16/08/2024 13:13

Processo Corretamente Autuado
14/08/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Taxas - HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA NETO - Guia 5536775 - R$ 551,90
14/08/2024 15:05

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - HENRIQUE FRANCO DE OLIVEIRA NETO - Guia 5536774 - R$ 468,93
14/08/2024 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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