04/07/2025 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5736843, Subguia 110660 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 80,50
03/07/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 54
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0008198-33.2023.8.27.2737/TO (originário: processo nº 50001560820038272737/TO)RELATOR: JORDAN JARDIMEMBARGANTE: JOAQUIM DOMINGUES NETOADVOGADO(A): JORDANA ALVES DOMINGUES (OAB PA025622A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 18/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
18/06/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
18/06/2025 17:31

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOREXECF
18/06/2025 17:30

Juntada - Certidão - ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES, Guia 5736843, Subguia 5516540. Fase de Conhecimento
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - ARISANI CANDIDA ALVES DOMINGUES - Guia 5736843 - R$ 80,50 - Fase de Conhecimento
18/06/2025 17:30

Juntada - Certidão - JOAQUIM DOMINGUES NETO
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 18/07/2025. Parte JOAQUIM DOMINGUES NETO, Guia 5736843, Subguia 5516540. Fase de Conhecimento
18/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:30

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - JOAQUIM DOMINGUES NETO - Guia 5736843 - R$ 80,50 - Fase de Conhecimento
18/06/2025 14:12

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 14:03

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOREXECF -> COJUN
18/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:03

Lavrada Certidão
18/06/2025 14:02

Trânsito em Julgado
18/06/2025 14:01

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000156-08.2003.8.27.2737/TO - ref. ao(s) evento(s): 28
07/03/2025 16:14

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 055003312025
21/02/2025 16:35

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 055003312025
21/02/2025 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 16:43

Juntada - Certidão
31/01/2025 14:53

Protocolizada Petição
30/01/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
28/11/2024 15:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/11/2024 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 09:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 09:18

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Perempção, litispendência ou coisa julgada
19/11/2024 12:44

Autos incluídos para julgamento eletrônico
02/09/2024 12:01

Conclusão para decisão
30/08/2024 15:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 15:14

Despacho - Mero expediente
04/04/2024 15:32

Conclusão para despacho
18/03/2024 11:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
14/02/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/02/2024 16:51

Despacho - Mero expediente
11/10/2023 11:37

Conclusão para decisão
10/10/2023 12:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
05/09/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/08/2023 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2023 14:45

Despacho - Mero expediente
01/08/2023 10:56

Conclusão para despacho
01/08/2023 10:56

Processo Corretamente Autuado
27/07/2023 08:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPOR1ECIV -> TOPOREXECF
26/07/2023 21:32

Distribuído por dependência - Número: 50001560820038272737/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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