TJTO - 0000577-85.2023.8.27.2736

30/06/2025 11:35

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

27/06/2025 17:47

Recebidos os autos

15/04/2025 14:30

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0000577852023827273620250415143018

14/04/2025 13:52

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

14/04/2025 13:52

Decisão - Outras Decisões

04/04/2025 14:32

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

04/04/2025 14:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/03/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

07/03/2025 16:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

28/02/2025 15:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

11/02/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

10/02/2025 21:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 36

10/02/2025 19:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/02/2025 10:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/01/2025 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

08/01/2025 10:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

17/12/2024 08:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35

17/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

16/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/12/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

13/12/2024 16:17

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

13/12/2024 16:17

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

27/11/2024 22:59

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

27/11/2024 22:58

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

25/11/2024 13:34

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

22/11/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

13/11/2024 13:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

28/10/2024 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 01/11/2024

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

23/10/2024 08:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

23/10/2024 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2024 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/10/2024 12:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

15/10/2024 20:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

25/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

16/09/2024 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024

01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

26/08/2024 07:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

26/08/2024 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/08/2024 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

22/08/2024 16:35

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

22/08/2024 16:35

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

22/08/2024 15:00

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

22/08/2024 14:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

22/08/2024 13:50

Juntada - Documento - Voto

13/08/2024 12:53

Juntada - Documento - Certidão

08/08/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

08/08/2024 15:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 6

01/08/2024 17:57

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

01/08/2024 17:57

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator