18/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 112
18/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0000577-85.2023.8.27.2736/TO REQUERIDO: FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE PONTE ALTA DO TOCANTISADVOGADO(A): MAURICIO CORDENONZI (OAB TO02223B)ADVOGADO(A): JOAO VITOR SILVA ALMEIDA (OAB TO012572) DESPACHO/DECISÃO Recebo o pedido de cumprimento de sentença, evento 106. Evolua-se a classe do processo.

Intime-se os Executados para que, no prazo de 30(trinta) dias úteis, cumpra e/ou comprove o cumprimento integral das determinações lançadas na sentença e acórdão, sob pena de condenação por litigância de má-fé, nos termos do artigo 536 §3º do CPC.

Apresentada a manifestação acima mencionada, intime-se a parte Exequente para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Após, certifiquem-se e façam os autos conclusos.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data registrada no sistema.
17/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/07/2025 15:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
15/07/2025 11:56

Decisão - Outras Decisões
14/07/2025 17:57

Conclusão para decisão
14/07/2025 16:28

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
10/07/2025 17:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 09:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
03/07/2025 08:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
02/07/2025 20:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 99, 100
01/07/2025 12:15

Protocolizada Petição
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:54

Lavrada Certidão
30/06/2025 14:54

Trânsito em Julgado
30/06/2025 14:53

Julgamento Reformado
30/06/2025 11:35

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00005778520238272736/TJTO
06/02/2025 11:14

Protocolizada Petição
04/02/2025 07:59

Protocolizada Petição
25/07/2024 16:27

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
25/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
25/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
23/07/2024 19:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/07/2024 19:59

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 15:35

Conclusão para despacho
14/06/2024 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 72
13/05/2024 16:36

Protocolizada Petição
08/05/2024 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/04/2024 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
22/04/2024 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/04/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
18/04/2024 13:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
18/04/2024 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/04/2024 13:44

Protocolizada Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/03/2024 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/03/2024 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/03/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/03/2024 10:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 12:52

Conclusão para julgamento
28/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
27/02/2024 12:08

Protocolizada Petição
18/01/2024 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
30/11/2023 14:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
30/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:02

Decisão - Outras Decisões
27/11/2023 14:10

Conclusão para decisão
27/11/2023 14:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 09:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 15:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
30/10/2023 14:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
17/10/2023 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2023
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
28/09/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/09/2023 10:42

Decisão - Outras Decisões
26/09/2023 13:44

Conclusão para decisão
26/09/2023 13:44

Lavrada Certidão
08/08/2023 12:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 16:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
13/07/2023 16:45

Expedido Mandado - TOPONCEMAN
13/07/2023 15:31

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/07/2023 12:17

Conclusão para decisão
12/07/2023 12:17

Processo Corretamente Autuado
12/07/2023 12:15

Redistribuído por sorteio - (TOPON1ECIVJ para TOPON1ECIVJ)
10/07/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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