21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
15/07/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
15/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017702-59.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00251063520218272706/TO)RELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: CARLOS ANDRÉ BARBOSA MAIAADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 106 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
11/07/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
06/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 10:44

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 07:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 06:58

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 09:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 06:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 06:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 21:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 17:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
26/06/2025 17:25

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
04/04/2025 16:19

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 74
18/03/2025 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 14:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 79
06/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
05/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2025 12:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
01/03/2025 12:46

Conta Atualizada
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 11:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:28

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 15:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 15:00

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
29/01/2025 13:48

Conclusão para decisão
20/01/2025 09:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 58
16/01/2025 16:01

Protocolizada Petição
13/12/2024 10:28

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 57
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:34

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
28/11/2024 17:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/11/2024 17:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
28/11/2024 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/11/2024 14:33

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
27/11/2024 14:33

Juntada - Certidão
27/11/2024 12:34

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
27/11/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/11/2024 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:28

Decisão - Outras Decisões
26/11/2024 16:35

Conclusão para decisão
26/11/2024 15:26

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
19/11/2024 17:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074870820248272700/TJTO
28/05/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
13/05/2024 10:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00074870820248272700/TJTO
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
30/04/2024 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 32 Número: 00074870820248272700/TJTO
30/04/2024 10:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5458054, Subguia 19605 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
29/04/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5458054, Subguia 5398100
29/04/2024 14:50

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CARLOS ANDRÉ BARBOSA MAIA - Guia 5458054 - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:37

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
15/04/2024 14:32

Conclusão para decisão
15/04/2024 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
12/04/2024 11:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/03/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:23

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
19/03/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/03/2024 15:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
19/03/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/03/2024 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/03/2024 17:55

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
27/10/2023 13:24

Conclusão para decisão
27/10/2023 10:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/09/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/09/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/09/2023 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
23/08/2023 15:13

Conclusão para despacho
23/08/2023 09:08

Protocolizada Petição
22/08/2023 16:30

Processo Corretamente Autuado
22/08/2023 16:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/08/2023 15:40

Distribuído por dependência - Número: 00251063520218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003366-81.2022.8.27.2707

Raimunda Oliveira dos Santos Sousa

Municipio de Araguatins - To

Advogado: Evaleda Linhares Nunes do Vale

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/08/2022 14:10

Exibir Processo

Processo nº 0001925-63.2022.8.27.2740

Silvio Carlos Sousa da Silva

Ministerio Publico

Advogado: Saulo Vinhal da Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/11/2023 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0001815-63.2023.8.27.2729

Thaisa Brunes Feitosa 02569638196

Ana Carina Kanematsu

Advogado: Hugo Fabiano Dominiquini

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/06/2024 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0025710-82.2025.8.27.2729

Jucilvan Pinheiro da Rocha

Estado do Tocantins

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/06/2025 14:50

Exibir Processo

Processo nº 0011103-64.2025.8.27.2729

Jose Bezerra Machado Junior

Estado do Tocantins

Advogado: Dimas Olimpio Barbosa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/03/2025 08:28

Exibir Processo