14/07/2025 14:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 135
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
27/06/2025 17:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003366-81.2022.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: RAIMUNDA OLIVEIRA DOS SANTOS SOUSAADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 132 - 17/06/2025 - Conta Atualizada
18/06/2025 14:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 134
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:20

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
17/06/2025 18:20

Conta Atualizada
17/06/2025 12:39

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 080005692025
16/06/2025 15:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/06/2025 15:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
11/06/2025 14:23

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 080005692025
10/06/2025 14:23

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
02/06/2025 12:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> CEPEX
02/06/2025 12:52

Lavrada Certidão
08/05/2025 15:07

Despacho - Expedição de alvará de levantamento
28/04/2025 17:54

Conclusão para despacho
28/04/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
28/04/2025 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 119
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
07/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
04/04/2025 18:06

Protocolizada Petição
04/04/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
11/02/2025 11:34

Protocolizada Petição
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
31/01/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 12:54

Lavrada Certidão
30/01/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/01/2025 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 102
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/01/2025 10:49

Protocolizada Petição
27/01/2025 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103
27/01/2025 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
20/01/2025 14:16

Protocolizada Petição
17/01/2025 15:31

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARI1ECIV
17/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 15:30

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
14/12/2024 20:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> CEPEX
13/12/2024 09:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
06/12/2024 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
19/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARI1ECIV
13/11/2024 14:29

Conta Atualizada
13/11/2024 13:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 13:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 10:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
13/11/2024 10:43

Lavrada Certidão
12/11/2024 11:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
11/11/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
08/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 14:33

Lavrada Certidão
30/09/2024 13:26

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/06/2024 15:36

Conclusão para decisão
25/06/2024 15:33

Lavrada Certidão
25/06/2024 14:34

Protocolizada Petição
25/06/2024 14:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/05/2024 09:29

Protocolizada Petição
02/05/2024 09:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/05/2024 09:58

Despacho - Mero expediente
22/04/2024 16:02

Conclusão para despacho
22/04/2024 16:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
22/04/2024 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
28/03/2024 17:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
28/03/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 21:19

Julgamento Reformado
11/03/2024 14:14

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00033668120228272707
29/02/2024 11:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:58

Protocolizada Petição
29/02/2024 10:28

Protocolizada Petição
08/11/2023 17:20

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
25/10/2023 15:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
25/10/2023 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 18:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/09/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/09/2023 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/09/2023 13:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
29/08/2023 00:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/08/2023 09:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/07/2023 16:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
13/07/2023 14:12

Conclusão para julgamento
06/07/2023 13:19

Despacho - Mero expediente
11/05/2023 17:50

Conclusão para despacho
11/05/2023 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2023 09:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
19/04/2023 16:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
28/03/2023 15:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/03/2023 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/03/2023 14:20

Despacho - Mero expediente
24/02/2023 13:31

Conclusão para despacho
23/02/2023 10:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2023 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
13/02/2023 20:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/01/2023 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/01/2023 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2023 12:11

Despacho - Mero expediente
20/01/2023 13:45

Conclusão para despacho
20/01/2023 09:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
14/12/2022 22:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 10:03

Protocolizada Petição
13/10/2022 15:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
03/10/2022 14:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: FREDSON DA SILVA MENEZES (por substituição em 04/10/2022 17:25:26)
03/10/2022 14:37

Expedido Mandado - TOARICEMAN
22/09/2022 14:22

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
12/09/2022 18:30

Conclusão para despacho
12/09/2022 18:30

Processo Corretamente Autuado
12/09/2022 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/08/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2022 14:16

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 14:10

Redistribuído por sorteio - (TOARI1ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
08/08/2022 14:10

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
08/08/2022 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2022

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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