15/07/2025 13:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
15/07/2025 00:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
09/07/2025 17:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 104
07/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
04/07/2025 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0014366-96.2023.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00093688520238272722/TO)RELATOR: MIRIAN ALVES DOURADORÉU: JAMIL ELIAS DIBADVOGADO(A): DOUGLAS ELIAS DIB (OAB GO026241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 96 - 03/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 94 - 22/05/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
03/07/2025 15:04

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 13:55

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 104
03/07/2025 13:55

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
03/07/2025 13:54

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 13:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 100
03/07/2025 13:54

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
03/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 97
03/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
03/07/2025 13:34

Lavrada Certidão
27/06/2025 14:39

Juntada - Informações
22/05/2025 17:00

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 05/08/2025 14:15
06/02/2025 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/01/2025 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 83
22/01/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:10

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - não-realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 21/01/2025 14:30. Refer. Evento 82
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/12/2024 14:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
12/12/2024 16:38

Lavrada Certidão
12/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/12/2024 16:34

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 21/01/2025 14:30
12/12/2024 14:56

Protocolizada Petição
25/11/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
12/11/2024 09:13

Protocolizada Petição
07/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:35

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - não-realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 04/11/2024 13:30. Refer. Evento 65
07/11/2024 16:24

Lavrada Certidão
22/10/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/10/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
13/10/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/10/2024 16:03

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 15:50

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
04/10/2024 15:50

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
04/10/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
04/10/2024 15:44

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 04/11/2024 13:30
04/10/2024 15:43

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 02/09/2024 14:30. Refer. Evento 33
18/09/2024 00:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57
16/09/2024 21:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/08/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
29/08/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2024 16:43

Lavrada Certidão
28/08/2024 10:15

Protocolizada Petição
23/07/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
12/07/2024 14:39

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - não-realizada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 03/06/2024 14:00. Refer. Evento 14
03/07/2024 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 15:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
02/07/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 16:13

Juntada - Informações
01/07/2024 16:08

Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória parcialmente cumprida
26/06/2024 15:49

Protocolizada Petição
28/05/2024 19:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/05/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
20/05/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
20/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
20/05/2024 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2024 16:22

Juntada - Informações
14/05/2024 15:41

Juntada - Outros documentos
13/05/2024 13:23

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
12/05/2024 23:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2024 12:50

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 02/09/2024 14:30
28/04/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
28/04/2024 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
26/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 09:03

Despacho - Mero expediente
23/04/2024 12:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/04/2024 19:20

Conclusão para despacho
18/04/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/04/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:39

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
15/04/2024 05:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
15/04/2024 05:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2024 17:09

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 17:09

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
11/04/2024 12:58

Audiência - Proposta de Suspensão Condicional do Processo - designada - Local SALA INSTRUÇÃO CRIMINAL - 03/06/2024 14:00
09/04/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
09/04/2024 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/02/2024 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/02/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 14:08

Expedido Ofício
17/01/2024 13:15

Remessa Interna - Em Diligência - TOGURPROT -> TOGURJECC
16/01/2024 18:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURJECC -> TOGURPROT
14/12/2023 18:28

Decisão - Outras Decisões
14/12/2023 17:36

Conclusão para decisão
14/12/2023 17:35

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 15:46

Distribuído por dependência - Número: 00093688520238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006894-86.2024.8.27.2729

Luis Carlos Alves dos Santos

Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...

Advogado: Kledson de Moura Lima

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 08/01/2025 12:32

Exibir Processo

Processo nº 0005170-86.2025.8.27.2737

Josiano Pereira dos Santos

Municipio de Porto Nacional-To

Advogado: Dayanne Gomes dos Santos

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2025 11:55

Exibir Processo

Processo nº 5000014-80.2007.8.27.2731

Estado do Tocantins

I. D da Silva

Advogado: Irana de Sousa Coelho Aguiar

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 25/02/2025 18:21

Exibir Processo

Processo nº 0029535-34.2025.8.27.2729

Maria Lopes Correia Mariano

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Mayara Benicio Galvao Crema

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 09:53

Exibir Processo

Processo nº 0005751-38.2024.8.27.2737

Maria Helena dos Santos Ferreira

Municipio de Ipueiras - To

Advogado: Murilo Aguiar Mourao

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/09/2024 16:35

Exibir Processo