TJTO - 5000014-80.2007.8.27.2731

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MAURICIO FERNANDO DOMINGUES MORGUETA

CPF *23.***.*42-04

BRUNO NOLASCO DE CARVALHO

OAB: 03999/TO

CPF *16.***.*25-81

Polo Passivo

Partes

I. D DA SILVA

CNPJ: 03.467.125/0001-14

ILMA DEBORAH DA SILVA

CPF *97.***.*58-53

Advogados

LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS

OAB: 005057/TO

CPF *17.***.*59-03

THEO GUILHERME LAUFER

OAB: 012171/TO

CPF *15.***.*10-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000014-80.2007.8.27.2731/TORELATOR: EDIMAR DE PAULARÉU: ILMA DÉBORAH DA SILVAADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)RÉU: I.D.

    DA SILVAADVOGADO(A): THEO GUILHERME LAUFER (OAB TO012171)ADVOGADO(A): LUIZ ARMANDO CARNEIRO VERAS (OAB TO005057)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 14/07/2025 - Trânsito em Julgado

  • 11/06/2025 18:14

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAI1FAZ

  • 11/06/2025 17:35

    Trânsito em Julgado

  • 08/04/2025 17:49

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79

  • 08/04/2025 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 08/04/2025 17:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 08/04/2025 14:36

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

  • 08/04/2025 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 04/04/2025 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 04/04/2025 15:46

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 04/04/2025 15:46

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 03/04/2025 12:38

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 03/04/2025 12:30

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 02/04/2025 17:36

    Juntada - Documento - Voto

  • 26/03/2025 14:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 20/03/2025 18:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 20/03/2025 18:25

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 2170

  • 14/03/2025 14:57

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 14/03/2025 14:57

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/02/2025 18:21

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB03 para GAB05)

  • 25/02/2025 18:17

    Remessa Interna - CCI01 -> DISTR

  • 25/02/2025 18:16

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 25/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/02/2025 00:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 28/01/2025 08:46

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

  • 28/01/2025 08:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/01/2025 14:41

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

  • 26/01/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/01/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/01/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 21/01/2025 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 16/01/2025 20:27

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 16/01/2025 20:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/01/2025 15:22

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 13/01/2025 16:48

    Remessa Interna para fins administrativos - SGB09 -> CCI01

  • 19/12/2024 16:47

    Deliberação em Sessão - Questão de Ordem Acolhida - por unanimidade

  • 10/12/2024 15:19

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

  • 05/12/2024 15:41

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 02/12/2024 12:49

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 29/11/2024 15:43

    Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB09

  • 29/11/2024 15:43

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 28/11/2024 19:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 12/11/2024 16:14

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 07/11/2024 15:01

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 04/11/2024 16:17

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 31/10/2024 17:36

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB05 para GAB03)

  • 31/10/2024 16:33

    Remessa Interna não admitindo prevenção - SGB05 -> DISTR

  • 31/10/2024 16:33

    Despacho - Mero Expediente - Redistribuição

  • 28/10/2024 13:29

    Juntada - Documento - Certidão

  • 23/10/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 23/10/2024 17:17

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 277

  • 21/10/2024 19:48

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 21/10/2024 19:48

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/10/2024 15:11

    Remessa Interna - DISTR -> SGB03

  • 14/10/2024 14:47

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> SGB03

  • 14/10/2024 14:47

    Remessa Interna - SGB05 -> SGB03

  • 14/10/2024 13:41

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Despacho - Mero Expediente - Redistribuição - 14/10/2024 13:40:41)

  • 14/10/2024 13:40

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR

  • 09/10/2024 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 02/10/2024 10:56

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB03 para GAB05)

  • 01/10/2024 19:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

  • 01/10/2024 19:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 01/10/2024 19:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> DISTR

  • 01/10/2024 19:39

    Decisão - Declaração - Declarado suspeição - Monocrático

  • 26/09/2024 12:37

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

  • 26/09/2024 12:37

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 26/09/2024 10:16

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 08/09/2024 22:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

  • 08/09/2024 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/09/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/09/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/09/2024 17:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 06/09/2024 16:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

  • 06/09/2024 16:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 30/08/2024 13:49

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

  • 30/08/2024 13:45

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 29/08/2024 16:19

    Juntada - Documento - Voto

  • 19/08/2024 15:19

    Juntada - Documento - Certidão

  • 15/08/2024 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 15/08/2024 17:40

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 313

  • 14/08/2024 09:50

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

  • 14/08/2024 09:50

    Juntada - Documento - Relatório

  • 30/07/2024 14:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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