14/07/2025 14:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
14/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 98
11/06/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
30/05/2025 13:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/05/2025 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
30/05/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
29/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0048768-85.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: LUZIENE TEIXEIRA GUEDES COIMBRAADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 96 - 28/05/2025 - Conta Atualizada
28/05/2025 10:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 98
28/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 08:46

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
28/05/2025 08:43

Conta Atualizada
28/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/05/2025 12:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/05/2025 10:29

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
27/05/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 18:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
26/05/2025 16:44

Conclusão para despacho
26/05/2025 16:44

Trânsito em Julgado
23/05/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
22/05/2025 13:14

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 13:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
05/05/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
28/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:08

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
09/04/2025 09:51

Conclusão para despacho
03/04/2025 22:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/03/2025 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 10:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/02/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 17:57

Despacho - Mero expediente
29/01/2025 13:40

Conclusão para decisão
28/01/2025 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
11/12/2024 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/12/2024 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
13/11/2024 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
16/10/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/10/2024 12:51

Despacho - Mero expediente
16/10/2024 12:24

Conclusão para despacho
16/10/2024 12:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
15/10/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
30/09/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:21

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
30/09/2024 12:21

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
30/09/2024 12:21

Trânsito em Julgado
28/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/09/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
18/09/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/09/2024 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático
12/09/2024 17:17

Autos incluídos para julgamento eletrônico
23/05/2024 13:24

Conclusão para despacho
23/05/2024 13:23

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
23/05/2024 13:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
22/05/2024 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
22/05/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
16/05/2024 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2024 16:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2024 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/04/2024 10:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 33
23/04/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
18/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/04/2024 14:30

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
18/04/2024 13:18

Conclusão para julgamento
17/04/2024 12:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/04/2024 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 14:35

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
04/04/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
04/04/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/04/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/04/2024 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/02/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/02/2024 14:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
02/02/2024 14:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/01/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2024 17:17

Despacho - Mero expediente
30/01/2024 14:12

Conclusão para despacho
29/01/2024 18:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/12/2023 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/12/2023 13:31

Despacho - Mero expediente
14/12/2023 16:12

Conclusão para despacho
14/12/2023 16:11

Processo Corretamente Autuado
14/12/2023 15:20

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
14/12/2023 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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