05/09/2025 19:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
05/09/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
04/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013055-30.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: FERNANDO GABRIEL GONÇALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 122 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao TribunalEvento 121 - 03/09/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 17:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 123
03/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 15:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
03/09/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 08:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
02/09/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
01/09/2025 17:58

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPOR1ECIV
01/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
26/05/2025 11:14

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> CEPEX
23/05/2025 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
23/05/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0013055-30.2020.8.27.2737/TORELATOR: JORDAN JARDIMREQUERENTE: FERNANDO GABRIEL GONÇALVESADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 19/05/2025 - Lavrada CertidãoEvento 101 - 16/05/2025 - Realizado Cálculo de Liquidação
19/05/2025 14:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 104
19/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:41

Lavrada Certidão
16/05/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
16/05/2025 17:14

Realizado Cálculo de Liquidação
25/04/2025 13:27

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/04/2025 12:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
24/04/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
24/04/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/04/2025 09:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
15/04/2025 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 17:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/03/2025 14:18

Conclusão para despacho
13/03/2025 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/02/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:57

Despacho - Mero expediente
07/01/2025 12:32

Conclusão para despacho
30/12/2024 17:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
30/12/2024 17:21

Realizado Cálculo de Liquidação
20/08/2024 17:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/08/2024 17:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
13/08/2024 15:22

Despacho - Mero expediente
27/05/2024 13:30

Conclusão para despacho
27/05/2024 13:30

Lavrada Certidão
22/05/2024 15:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
22/05/2024 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
16/05/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2024 10:38

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/11/2023 11:10

Conclusão para despacho
23/11/2023 10:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
23/11/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/11/2023 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2023 14:47

Despacho - Mero expediente
04/08/2023 16:47

Conclusão para despacho
04/08/2023 16:47

Lavrada Certidão
04/08/2023 13:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/07/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2023 13:41

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Não-Acolhimento
15/09/2022 15:43

Conclusão para despacho
15/09/2022 12:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2022 08:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/07/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2022 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/07/2022 16:55

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPOR1ECIV
22/07/2022 16:54

Realizado Cálculo de Liquidação
22/07/2022 16:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/07/2022 16:17

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR1ECIV -> COJUN
22/07/2022 16:07

Despacho - Mero expediente
08/03/2022 10:31

Conclusão para despacho
08/03/2022 08:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
08/03/2022 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/03/2022 10:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/03/2022 10:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/02/2022 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/02/2022 14:42

Despacho - Mero expediente
16/02/2022 12:18

Conclusão para despacho
16/02/2022 12:18

Classe originária evoluída - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
16/02/2022 12:17

Trânsito em Julgado
16/02/2022 09:19

Protocolizada Petição
16/02/2022 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/02/2022 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
14/02/2022 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/02/2022 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/02/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 14:52

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPOR1ECIV Número: 00130553020208272737
02/12/2020 16:26

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Apelação/Remessa Necessária Número: 00130553020208272737/TJTO
06/10/2020 16:36

Remessa Externa - Apelação/Remessa Necessária Número: 00130553020208272737/TJTO
02/10/2020 15:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
02/10/2020 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/10/2020 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2020 12:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
01/10/2020 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/09/2020 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
24/09/2020 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/09/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2020 08:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/09/2020 09:40

Conclusão para despacho
19/09/2020 17:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/09/2020 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
18/09/2020 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2020 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
17/09/2020 21:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2020 08:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/09/2020 12:06

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/08/2020 09:49

Conclusão para despacho
18/08/2020 09:49

Processo Corretamente Autuado
18/08/2020 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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