17/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0012127-70.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: MARCIA OLIVEIRA VELLANOADVOGADO(A): ELCIO ERIC GOES SILVA (OAB TO005434)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 103 - 15/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
16/07/2025 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 21:42

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
09/07/2025 10:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 08:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 08:16

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
03/07/2025 07:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 18:49

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
02/07/2025 18:48

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/06/2025 13:21

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOARA1EFAZ
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 13:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
03/04/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> CEPEX
18/03/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
11/03/2025 16:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 81
25/02/2025 08:33

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 80
25/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
25/02/2025 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:06

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOARA1EFAZ
24/02/2025 13:06

Conta Atualizada
24/02/2025 12:24

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 10:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
24/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:37

Lavrada Certidão
11/02/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
29/01/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
29/01/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/01/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 11:03

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
27/01/2025 15:24

Conclusão para decisão
09/01/2025 10:56

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 58
19/12/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/12/2024 16:44

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 57
03/12/2024 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
28/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 20:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
20/11/2024 20:04

Conta Atualizada
19/11/2024 16:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
19/11/2024 15:25

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
19/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/11/2024 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/11/2024 08:39

Decisão - Outras Decisões
25/09/2024 15:50

Conclusão para decisão
24/09/2024 17:28

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
23/09/2024 18:16

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00074819820248272700/TJTO
28/05/2024 12:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
08/05/2024 22:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5457681, Subguia 19747 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
30/04/2024 17:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/04/2024 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento Número: 00074819820248272700/TJTO
29/04/2024 11:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5457681, Subguia 5397989
29/04/2024 11:43

Juntada - Guia Gerada - Agravo - MARCIA OLIVEIRA VELLANO - Guia 5457681 - R$ 48,00
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
18/04/2024 17:05

Lavrada Certidão
17/04/2024 16:24

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
17/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:48

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/04/2024 14:44

Conclusão para decisão
09/04/2024 11:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
14/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 18:59

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOARA1EFAZ
13/03/2024 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/03/2024 13:46

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NUGEPAC
13/03/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/03/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/03/2024 18:32

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Especial repetitivo
04/10/2023 14:12

Conclusão para decisão
04/10/2023 08:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
04/09/2023 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
21/08/2023 08:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 18:39

Despacho - Mero expediente
03/07/2023 17:02

Conclusão para despacho
03/07/2023 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/06/2023 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2023 17:10

Despacho - Mero expediente
06/06/2023 17:26

Conclusão para despacho
06/06/2023 17:24

Processo Corretamente Autuado
06/06/2023 17:21

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE ARAGUAÍNA - EXCLUÍDA
06/06/2023 17:12

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
06/06/2023 17:11

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/06/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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