05/09/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
05/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO Nº 0000604-88.2024.8.27.2718/TO (originário: processo nº 00004766820248272718/TO)RELATOR: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMARÉU: ORLANDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO (OAB TO008503)ADVOGADO(A): JAIR DE SOUSA FRAGOSO (OAB TO007549)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 72 - 03/07/2025 - Protocolizada Petição - RECURSO - RAZOES - APELACAO
04/09/2025 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/09/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 76
04/09/2025 16:31

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
04/09/2025 16:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
04/09/2025 16:25

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
04/09/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/07/2025 18:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
23/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000604-88.2024.8.27.2718/TORÉU: ORLANDO PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): IZAIAS PEREIRA DA COSTA NETO (OAB TO008503)ADVOGADO(A): JAIR DE SOUSA FRAGOSO (OAB TO007549)SENTENÇAAnte o exposto, julgo improcedente a acusação para absolver ORLANDO PEREIRA DA SILVA de todas as imputações criminais contidas na denúncia, na forma do inciso II do art. 386 do Código de Processo Penal.
20/06/2025 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:12

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/06/2025 16:09

Conclusão para julgamento
17/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
13/06/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:13

Lavrada Certidão
21/05/2025 21:14

Juntada - Certidão
20/05/2025 16:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 21:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
23/04/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
23/04/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/04/2025 13:33

Juntada - Informações
16/04/2025 16:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
16/04/2025 09:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/04/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/04/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:32

Expedido Ofício
15/04/2025 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 40
15/04/2025 15:27

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
15/04/2025 15:19

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
15/04/2025 15:19

Expedido Mandado - Prioridade - TOFILCEMAN
15/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:15

Lavrada Certidão
15/04/2025 15:07

Audiência - de Instrução - designada - Local Sala 01 - AIJ com juiz - 22/05/2025 15:00
09/09/2024 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2024 10:26

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCENALV -> TOFIL1ECRI
30/08/2024 10:26

Juntada - Certidão
29/08/2024 18:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOFIL1ECRI -> TOCENALV
29/08/2024 18:15

Lavrada Certidão
29/08/2024 18:08

Expedido Alvará de Soltura
28/08/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/08/2024 18:34

Decisão - Revogação - Prisão
20/08/2024 14:34

Conclusão para despacho
19/08/2024 19:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
12/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
02/08/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:04

Lavrada Certidão
01/08/2024 17:55

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 16:48

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
31/07/2024 16:48

Expedido Mandado - TOARACEMAN
15/07/2024 15:21

Protocolizada Petição
11/07/2024 17:16

Decisão - Recebimento - Denúncia
11/07/2024 16:52

Conclusão para despacho
10/07/2024 18:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/07/2024 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
10/07/2024 13:50

Despacho - Mero expediente
10/07/2024 11:56

Conclusão para despacho
10/07/2024 11:56

Processo Corretamente Autuado
10/07/2024 11:49

Distribuído por dependência - Número: 00004766820248272718/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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