01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0043333-33.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00009365620238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: JARDSON SANTOS TAVARESADVOGADO(A): MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB TO006854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 17/07/2025 - Despacho Mero expediente
31/07/2025 18:32

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
18/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:25

Despacho - Mero expediente
25/06/2025 14:31

Audiência - de Instrução - realizada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 17/06/2025 16:00. Refer. Evento 34
24/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 16:44

Conclusão para despacho
17/06/2025 11:22

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 53
17/06/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
17/06/2025 00:19

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63, 68 e 73
16/06/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI Nº 0043333-33.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00009365620238272729/TO)RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNESRÉU: JARDSON SANTOS TAVARESADVOGADO(A): MICHELE SUMARA ALVARENGA LEITE (OAB TO006854)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 07/05/2025 - Mandado devolvido - não entregue ao destinatário
13/06/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
13/06/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/06/2025 16:43

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
11/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
10/06/2025 05:23

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
10/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
09/06/2025 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 16:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 74
09/06/2025 16:06

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
09/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
09/06/2025 15:39

Decisão - Outras Decisões
09/06/2025 04:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68
06/06/2025 15:26

Conclusão para decisão
06/06/2025 15:17

Protocolizada Petição
06/06/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 15:01

Protocolizada Petição
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 63
03/06/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 00:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61
10/05/2025 14:19

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 16:15

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 55
06/05/2025 17:10

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 13:15

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
25/04/2025 13:12

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 55
24/04/2025 17:45

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:37

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 17:37

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 17:34

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
24/04/2025 17:32

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:29

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 47
24/04/2025 17:29

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
24/04/2025 17:25

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 45
24/04/2025 17:25

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
12/03/2025 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/02/2025 16:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
27/02/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/02/2025 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
24/01/2025 13:47

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
24/01/2025 13:46

Juntada - Informações
24/01/2025 13:44

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 34 - Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - 24/01/2025 13:39:20
24/01/2025 13:40

Desentranhamento - Documento - Ref.: Doc.: INF 1 - Evento 31 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - 23/01/2025 13:56:45
24/01/2025 13:39

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 17/06/2025 16:00. Refer. Evento 31
24/01/2025 13:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
23/01/2025 13:57

Remessa Interna - devolução da Unidade para a CPE
23/01/2025 13:56

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Aud. da 1ª Vara Criminal - 17/06/2025 15:00
19/12/2024 13:12

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade
19/12/2024 10:18

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 16:52

Conclusão para despacho
19/06/2024 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/06/2024 15:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 08:22

Decisão - Saneamento e Organização do processo
25/03/2024 11:44

Conclusão para despacho
22/03/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2024 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 16:34

Protocolizada Petição
26/01/2024 15:07

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
24/01/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
16/01/2024 15:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 13:07

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
16/01/2024 13:07

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
15/01/2024 14:54

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALPROT -> TOPALSECR
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 8
18/12/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:02

Expedido Ofício
18/12/2023 15:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECR -> TOPALPROT
18/12/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2023 14:03

Decisão - Recebimento - Denúncia
09/11/2023 13:46

Conclusão para decisão
09/11/2023 13:46

Processo Corretamente Autuado
08/11/2023 17:55

Distribuído por dependência - Número: 00009365620238272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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