16/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
20/06/2025 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
02/06/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 53
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001578-84.2023.8.27.2743/TOREQUERENTE: ANA PAULA DA CUNHA ROSAADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)ADVOGADO(A): SILVANIA MOREIRA DE ARAUJO DA PENHA (OAB TO011209)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do art. 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem custas referentes ao cumprimento de sentença.

Sem honorários, com fundamento no artigo 85, § 7º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas necessárias.

INTIMEM-SE para ciência e para, querendo, renunciarem ao prazo recursal.

Cumpra-se.
29/05/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
29/05/2025 10:43

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/05/2025 14:15

Conclusão para julgamento
17/12/2024 16:23

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
08/11/2024 15:53

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
20/09/2024 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/09/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 08:04

Expedido Alvará
04/09/2024 16:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
01/07/2024 16:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
17/05/2024 00:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
09/05/2024 00:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
02/05/2024 18:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
02/05/2024 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/04/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:14

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
06/02/2024 17:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/01/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 13:48

Trânsito em Julgado
23/01/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
20/12/2023 12:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
13/11/2023 17:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
07/11/2023 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/11/2023 18:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
03/11/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 16:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
23/10/2023 16:15

Conclusão para julgamento
20/10/2023 17:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
20/10/2023 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/09/2023 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 15:34

Despacho - Mero expediente
22/09/2023 14:36

Conclusão para despacho
20/09/2023 17:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
05/09/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 14:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/08/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 10:43

Despacho - Mero expediente
14/08/2023 13:55

Conclusão para despacho
14/08/2023 13:55

Processo Corretamente Autuado
10/08/2023 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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