17/07/2025 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
17/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0042267-81.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ALDEIR MARTINS DOS SANTOSADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 87 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 86 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 88
15/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 15:00

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
02/07/2025 14:58

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
26/06/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
26/06/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
23/06/2025 16:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 16:32

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 16:32

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
02/04/2025 12:51

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
02/04/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 17:53

Decisão - Outras Decisões
31/03/2025 12:52

Conclusão para despacho
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
20/03/2025 10:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
20/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:06

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
18/03/2025 16:15

Conclusão para decisão
14/03/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
14/03/2025 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
12/03/2025 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 16:32

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 21:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
27/02/2025 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
25/02/2025 10:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
25/02/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/02/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/02/2025 16:31

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
21/02/2025 13:12

Conclusão para decisão
20/02/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/02/2025 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/02/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/01/2025 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 17:15

Despacho - Mero expediente
21/01/2025 16:25

Conclusão para despacho
21/01/2025 16:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/01/2025 13:40

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/01/2025 10:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:21

Trânsito em Julgado
04/12/2024 21:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
04/12/2024 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 11:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
02/12/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/11/2024 08:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
26/11/2024 17:40

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
24/10/2024 11:49

Conclusão para julgamento
24/10/2024 10:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
24/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/10/2024 17:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
22/10/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 16:22

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/10/2024 17:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2024 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/10/2024 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/10/2024 12:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
11/10/2024 12:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/10/2024 16:53

Despacho - Determinação de Citação
08/10/2024 16:03

Conclusão para despacho
08/10/2024 16:03

Processo Corretamente Autuado
07/10/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001859-69.2024.8.27.2722

Felipe Lisboa Pereira

Banco Digio S.A.

Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt de Araujo

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/02/2024 19:27

Exibir Processo

Processo nº 0001859-69.2024.8.27.2722

Banco Digio S.A.

Felipe Lisboa Pereira

Advogado: Luis Fernando Nascimento Alves

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 14:13

Exibir Processo

Processo nº 0009588-63.2025.8.27.2706

Walison Carlos Moura Rodrigues

Municipio de Araguaina

Advogado: Marcos Franca Junior de Sousa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 29/04/2025 13:09

Exibir Processo

Processo nº 0001577-65.2023.8.27.2722

Rs Engenharia e Construcoes LTDA

Municipio de Gurupi

Advogado: Izabela Cristina Pereira Amorim Mendes

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/02/2023 09:59

Exibir Processo

Processo nº 0001577-65.2023.8.27.2722

Municipio de Gurupi

Rs Engenharia e Construcoes LTDA

Advogado: Carlos Gabino de Sousa Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/03/2025 14:25

Exibir Processo