01/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003947-51.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCOS AUGUSTO JUSSELINO TAVARESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 167 - 31/07/2025 - Lavrada Certidão
31/07/2025 18:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 168
31/07/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
31/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
31/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:25

Lavrada Certidão
31/07/2025 12:50

Protocolizada Petição
31/07/2025 12:49

Protocolizada Petição
28/07/2025 14:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
24/07/2025 16:23

Despacho - Mero expediente
24/07/2025 15:01

Conclusão para despacho
21/07/2025 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 153
21/07/2025 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
15/07/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 152
15/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/07/2025 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
14/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003947-51.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCOS AUGUSTO JUSSELINO TAVARESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 150 - 11/07/2025 - Conta Atualizada
11/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 152
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:21

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
11/07/2025 17:20

Conta Atualizada
11/07/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003947-51.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCOS AUGUSTO JUSSELINO TAVARESADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 139 - 09/07/2025 - Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/07/2025 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 17:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
09/07/2025 17:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
09/07/2025 17:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 140
09/07/2025 17:42

Protocolizada Petição
09/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUR1EFAZ/2025/002107 processada no TJTO com o No. 00109554320258272700/TJTO
25/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
25/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
23/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
23/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
20/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
20/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003947-51.2022.8.27.2722/TORELATOR: NASSIB CLETO MAMUDREQUERENTE: MARCOS AUGUSTO JUSSELINO TAVARESADVOGADO(A): JOSÉ CARLOS SOUZA CAMBE DOS SANTOS (OAB TO012925)ADVOGADO(A): RAFAEL PEREIRA PARENTE (OAB TO004971)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 122 - 18/06/2025 - Requisição de Pagamento Precatório Preparada para Envio
18/06/2025 14:24

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 127
18/06/2025 14:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 127
18/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
18/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 14:11

Protocolizada Petição - (TO012925)
18/06/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:52

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
18/06/2025 13:30

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUR1EFAZ
18/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 13:29

Requisição de Pagamento - Precatório - Preparada para Envio
17/06/2025 17:21

Lavrada Certidão
22/04/2025 16:57

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> CEPEX
17/04/2025 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
17/04/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/04/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
14/04/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 13:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 17:47

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUR1EFAZ
09/04/2025 17:47

Realizado Cálculo de Liquidação
09/04/2025 13:58

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/04/2025 18:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
07/04/2025 17:02

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:47

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
07/04/2025 13:54

Conclusão para despacho
03/04/2025 17:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
03/04/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/03/2025 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/03/2025 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:52

Lavrada Certidão
27/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 16:51

Lavrada Certidão
27/03/2025 16:50

Trânsito em Julgado
25/03/2025 18:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
25/03/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/03/2025 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
13/03/2025 12:10

Conclusão para julgamento
02/12/2024 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/11/2024 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
23/10/2024 15:23

Conta Atualizada
23/10/2024 14:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/10/2024 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
21/10/2024 13:14

Decisão - Outras Decisões
15/10/2024 17:02

Conclusão para decisão
13/07/2024 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
13/07/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
09/07/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
09/07/2024 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
09/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 18:40

Protocolizada Petição
18/04/2024 16:10

Protocolizada Petição
18/04/2024 16:02

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUR1EFAZ
18/04/2024 16:02

Conta Atualizada
18/04/2024 14:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2024 14:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUR1EFAZ -> COJUN
16/04/2024 15:05

Despacho - Mero expediente
14/02/2024 13:33

Conclusão para decisão
25/10/2023 16:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
25/10/2023 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/10/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 17:20

Despacho - Mero expediente
19/10/2023 14:59

Conclusão para despacho
22/09/2023 17:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
04/09/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:56

Lavrada Certidão
24/07/2023 20:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
24/07/2023 20:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/07/2023 12:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
20/07/2023 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
19/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 12:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
17/07/2023 17:00

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOGUR1EFAZ Número: 00039475120228272722
15/06/2023 09:24

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 00039475120228272722/TJTO
08/12/2022 13:23

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOGUR1EFAZ -> TJTO
06/12/2022 14:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
09/11/2022 14:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/12/2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
26/10/2022 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
26/10/2022 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
25/10/2022 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2022 17:50:53)
25/10/2022 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 25/10/2022 17:50:52)
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 17:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
14/10/2022 16:53

Conclusão para julgamento
08/08/2022 15:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/07/2022 17:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
27/07/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/07/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2022 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/07/2022 14:48

Decisão - Saneamento e Organização do processo
08/07/2022 14:24

Conclusão para decisão
26/05/2022 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
22/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/05/2022 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/02/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/02/2022 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 13:38

Processo Corretamente Autuado
22/02/2022 15:32

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
22/02/2022 15:14

Conclusão para despacho
22/02/2022 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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