TJTO - 0004783-22.2020.8.27.2713

1ª instância - 1ª Vara Civel - Colinas do Tocantins

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE SOARES DA LUZ

CPF *58.***.*95-04

Advogados

NAIARA MARIA DA SILVA

OAB: 009402/TO

CPF *44.***.*09-99

ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ

OAB: 006253/TO

CPF *22.***.*28-64

Polo Passivo

Partes

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

CPF *24.***.*75-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

  • 09/07/2025 02:39

    Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 08/07/2025 11:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 08/07/2025 02:07

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 08/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004783-22.2020.8.27.2713/TORELATOR: JOSÉ ROBERTO FERREIRA RIBEIROREQUERENTE: JOSE SOARES DA LUZADVOGADO(A): NAIARA MARIA DA SILVA (OAB TO009402)ADVOGADO(A): ALINE CARLA SILVA DE QUEIROZ (OAB TO006253)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 135 - 27/02/2025 - Expedido Alvará

  • 07/07/2025 14:10

    Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 136

  • 07/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/07/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 16:33

    Expedido Alvará

  • 27/02/2025 16:26

    Processo Reativado

  • 09/05/2024 14:12

    Lavrada Certidão

  • 06/12/2023 12:12

    Baixa Definitiva

  • 06/12/2023 12:12

    Trânsito em Julgado

  • 06/12/2023 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 120

  • 23/11/2023 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 119

  • 06/11/2023 16:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023

  • 01/11/2023 12:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023

  • 31/10/2023 18:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023

  • 27/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 19/10/2023 16:13

    Protocolizada Petição

  • 19/10/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

  • 17/10/2023 16:34

    Expedido Alvará

  • 17/10/2023 16:04

    Lavrada Certidão

  • 17/10/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 17/10/2023 13:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 25/09/2023 10:04

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

  • 15/09/2023 13:29

    Conclusão para julgamento

  • 04/09/2023 13:45

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 21/06/2023 16:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 16/03/2023 00:05

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 09/03/2023 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109

  • 01/03/2023 15:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 01/03/2023 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

  • 28/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/02/2023 17:19

    Expedido Alvará

  • 28/02/2023 17:19

    Expedido Alvará

  • 01/02/2023 19:11

    Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

  • 20/01/2023 16:26

    Conclusão para julgamento

  • 17/01/2023 14:20

    Protocolizada Petição

  • 16/01/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 11/01/2023 14:34

    Protocolizada Petição

  • 11/12/2022 00:33

    Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCOL1ECIV

  • 11/12/2022 00:33

    Lavrada Certidão

  • 03/11/2022 15:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 26/10/2022 00:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 18/10/2022 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 17/10/2022 14:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 17/10/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 15/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/10/2022 12:48

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/09/2022 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/09/2022 18:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022

  • 19/09/2022 15:24

    Protocolizada Petição

  • 17/09/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 29/08/2022 12:07

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/08/2022 11:31

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> COJUN

  • 27/08/2022 11:30

    Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

  • 27/08/2022 11:29

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 27/08/2022 11:29

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de TOCOL1ECIVJ para TOCOL1ECIVJ)

  • 27/08/2022 11:29

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 27/08/2022 11:29

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 25/08/2022 20:07

    Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv

  • 12/08/2022 17:57

    Conclusão para decisão

  • 03/08/2022 14:17

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/08/2022 14:01

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 04/07/2022 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2022 09:34

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2022 18:14

    Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCOL1ECIV

  • 14/06/2022 17:58

    Lavrada Certidão

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2022 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:43

    Trânsito em Julgado

  • 17/05/2022 16:01

    Protocolizada Petição

  • 17/05/2022 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 04/04/2022 18:31

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 28/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

  • 18/03/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/03/2022 15:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/03/2022 11:14

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

  • 09/03/2022 17:53

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> NACOM

  • 08/03/2022 15:07

    Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2022 11:35. Refer. Evento 39

  • 08/03/2022 14:14

    Juntada - Informações

  • 07/03/2022 14:02

    Despacho - Mero expediente

  • 06/03/2022 16:16

    Protocolizada Petição

  • 19/02/2022 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 49

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2022 00:26

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 08/02/2022 09:21

    Protocolizada Petição

  • 07/02/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/02/2022 15:37

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOL1ECIV

  • 07/02/2022 15:36

    Mandado devolvido - Não entregue ao destinatário

  • 04/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 27/01/2022 17:13

    Lavrada Certidão

  • 27/01/2022 16:19

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOL1ECIV -> TOCOLCEMAN

  • 27/01/2022 16:19

    Expedido Mandado

  • 25/01/2022 15:21

    Protocolizada Petição

  • 25/01/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 25/01/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

  • 25/01/2022 15:04

    Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Cível - 07/03/2022 11:35

  • 30/09/2021 00:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 30/08/2021 17:33

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 17/08/2021 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 17/08/2021 20:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 16/08/2021 20:37

    Decisão - Saneamento e Organização do processo

  • 21/07/2021 09:17

    Conclusão para despacho

  • 08/07/2021 09:45

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2021 11:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/06/2021 20:31

    Despacho - Mero expediente

  • 11/03/2021 13:59

    Conclusão para decisão

  • 09/03/2021 00:08

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 01/03/2021 10:18

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 22/02/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 12/02/2021 21:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/02/2021 21:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 01/02/2021 06:58

    Despacho - Mero expediente

  • 20/01/2021 08:12

    Conclusão para decisão

  • 18/01/2021 16:00

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/12/2020 20:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2021

  • 04/12/2020 18:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/12/2020

  • 26/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2020 09:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2020 00:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 02/11/2020 10:24

    Protocolizada Petição

  • 28/09/2020 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/09/2020 15:05

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/09/2020 15:04

    Lavrada Certidão

  • 12/09/2020 18:39

    Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela com Concessão de Assistência Judiciária Gratuita

  • 27/08/2020 20:15

    Conclusão para despacho

  • 27/08/2020 16:09

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/08/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 11/08/2020 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/08/2020 18:45

    Decisão - Recebimento - Emenda a inicial

  • 24/07/2020 17:26

    Conclusão para decisão

  • 24/07/2020 17:25

    Lavrada Certidão

  • 23/07/2020 16:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2022

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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