14/07/2025 12:50

Conclusão para despacho
14/07/2025 12:49

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/07/2025 15:58

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOPOR2ECIV
08/07/2025 16:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 08:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 08:34

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 07:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002945-64.2023.8.27.2737/TORELATOR: ELIAS RODRIGUES DOS SANTOSAUTOR: WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRAADVOGADO(A): WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA (OAB TO006794)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 27/06/2025 - Trânsito em Julgado
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
02/07/2025 19:23

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 57
27/06/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:11

Trânsito em Julgado
17/06/2025 14:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/05/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0002945-64.2023.8.27.2737/TO AUTOR: WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRAADVOGADO(A): WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA (OAB TO006794) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR c/c COBRANÇA E DANO MORAL ajuizada por WASINTON SEBASTIAO MUNIZ MOREIRA em face de AMILTON PEREIRA MARTINS.

Narra a parte autora, em sua petição inicial, que celebrou contrato de locação residencial com o réu, tendo como objeto o imóvel situado na Av. dos Buritis, s/n, Quadra nº 49, Lote 05, Parques dos Buritis, Luzimangues, Porto Nacional – TO.

Informa que o contrato escrito teve início em 02/03/2021 e término em 02/09/2021 (evento 1, CONT_LOCACAO3), com aluguel mensal ajustado em R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Alega que o referido contrato foi renovado verbalmente até 02/09/2022.

Contudo, a partir do vencimento de 02/10/2022, o réu teria deixado de cumprir com suas obrigações locatícias, encontrando-se em atraso com o pagamento dos aluguéis por 6 (seis) meses, o que totalizava, na data da propositura da demanda, o débito de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Afirma que buscou a solução amigável da questão, tendo inclusive notificado extrajudicialmente o réu (evento 1, NOTIFICACAO4), mas não obteve sucesso, uma vez que o locatário se recusa a pagar ou renegociar o débito e permanece ocupando o imóvel.

Menciona que o contrato possuía caução equivalente a 3 (três) meses de aluguel, mas o valor da dívida já ultrapassou a garantia.

Diante do inadimplemento, requereu a concessão de liminar de despejo para desocupação do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias, a declaração de rescisão do contrato de locação, a decretação do despejo definitivo do réu e eventuais ocupantes, a condenação do réu ao pagamento dos aluguéis vencidos (no valor de R$ 4.500,00) e dos que se vencerem no curso da demanda até a efetiva desocupação, acrescidos de correção monetária, juros e demais encargos, bem como a condenação ao pagamento de indenização por danos morais pelos transtornos e prejuízos sofridos.

Em decisão inicial (evento 4), foi deferido o pedido liminar para determinar a desocupação voluntária do imóvel pelo réu no prazo de 15 (quinze) dias.

A audiência de conciliação foi realizada em 27/07/2023, por videoconferência, com a presença de ambas as partes (evento 19, ATA1).

A tentativa de conciliação restou infrutífera.

Na ocasião, a parte ré foi devidamente intimada para apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da audiência.

O réu não apresentou contestação no prazo legal, tornando-se revel nos autos.

Em despacho (evento 22), as partes foram intimadas para se manifestarem sobre a possibilidade de julgamento antecipado do mérito e, caso contrário, especificarem as provas que pretendiam produzir.

A parte autora manifestou inicialmente que não queria o julgamento antecipado (evento 34).

Posteriormente, requereu o julgamento antecipado, afirmando não ter mais provas a produzir (evento 39). É o Relatório. Decido.

II - FUNDAMENTAÇÃO O processo encontra-se em ordem, sem vícios ou irregularidades a serem sanadas.

Não foram arguidas questões preliminares, uma vez que a parte ré não apresentou contestação.

Passo, portanto, à análise do mérito da demanda.

A relação jurídica entre as partes está comprovada pelo contrato de locação residencial juntado aos autos (evento 1, CONT_LOCACAO3), que demonstra a locação do imóvel descrito na inicial pelo autor ao réu, com início em 02/03/2021 e aluguel mensal de R$ 750,00. A parte autora alega que, após o término do prazo inicial do contrato escrito (02/09/2021), a locação foi prorrogada verbalmente até 02/09/2022.

A parte autora alega que o réu está inadimplente desde 02/10/2022.

Para corroborar suas alegações, juntou a notificação extrajudicial (evento 1, NOTIFICACAO4), datada de 06/02/2023, na qual já constava a informação do atraso de 6 (seis) meses nos pagamentos e a manifestação do locador em não dar continuidade à locação.

Além disso, apesar de devidamente citado e intimado para apresentar contestação após a audiência de conciliação realizada em 27/07/2023 (evento 19, ATA1), o réu deixou transcorrer o prazo legal sem manifestação.

A ausência de contestação tempestiva acarreta a revelia, conforme preceitua o art. 344 do CPC: "Não contestado o pedido, na forma e no prazo legal, presume-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor." No presente caso, essa presunção recai sobre as alegações da parte autora quanto à existência da relação locatícia, a prorrogação verbal do contrato, o valor do aluguel e, principalmente, o inadimplemento dos aluguéis.

A ausência de contestação e de qualquer outra prova produzida pelo réu nos autos reforça a veracidade das alegações autorais sobre a falta de pagamento.

No entanto, cumpre salientar que a presunção de veracidade decorrente da revelia tem natureza relativa, não implicando, necessariamente, na total procedência do pedido, pois ao juiz se impõe o dever de apreciar o direito discutido, além de outras circunstancias presentes nos autos, que depende da análise do magistrado, como a existência ou não de dano moral. Sobre o assunto, leciona LUIZ RODRIGUES WAMBIER: “Não ocorrendo contestação, os fatos narrados pelo autor são reputados verdadeiros, e por isso sobre eles não há necessidade de prova.

Os fatos alegados pelo autor tornam-se incontroversos, pela falta de contestação, e, nesse caso, tais fatos ao dependem de prova (art 334, IV).

Com isso, em regra, autorizado está o julgamento antecipado (art. 330, II), pois, se não há necessidade de provar os fatos alegados na petição inicial, pode o juiz, desde logo, proferir sentença.

Isto não significa automática procedência do pedido, pois o efeito pode alcançar apenas os fatos alegados na petição inicial, e não o direito que se postula.

Pode ocorrer de, mesmo reputando-se verdadeiros os fatos, deles não decorrer o direito contido no pedido, porque a conseqüência jurídica pretendida pelo autor não emana dos fatos apresentados.

Ou, ainda, pode acontecer de o autor narrar fatos inverossímeis, insuscetíveis de credibilidade, e o juiz não está obrigado a aceitar como verdadeiros fatos impossíveis de terem ocorrido.

Por isso, nada obsta que, mesmo em caso de revelia, o juiz profira sentença de improcedência do pedido.” (Curso Avançado de Processo Civil, vol. 1, 2002, p. 409.) A jurisprudência se orienta nesse mesmo sentido doutrinário, ressaltando que circunstâncias demonstradas nos autos e o livre convencimento do juiz são fatores capazes de afastar os efeitos da revelia. “O efeito da revelia não induz procedência do pedido e nem afasta o exame de circunstâncias capazes de qualificar os fatos fictamente comprovados” (RSTJ 53/335). “A presunção de veracidade dos fatos alegados pelo autor em face à revelia do réu é relativa, podendo ceder a outras circunstancias constantes dos autos, de acordo com o principio do livre convencimento do juiz” (STJ 4ªT, RSTJ 100/183).

No mesmo sentido: RTJ 115/1227, RT 708/111, 865/263, RJTJESP 106/234, JTA 105/149, Bol.

AASP 1.258/73, RJTAMG 21/238, 21/293). “Os efeitos da revelia (art. 319 CPC) não incidem sobre o direito da parte, mas tão-somente quanto à matéria de fato” (RSTJ 5/363). “A revelia somente alcança os fatos e não o direito a que se postula” (STJ 3ª T: RT 792/225).

Sendo assim, no que tange ao pedido de indenização por danos morais, é entendimento consolidado na jurisprudência que o mero descumprimento contratual, por si só, não é suficiente para configurar dano moral passível de indenização.

Para que haja reparação, é necessário que o inadimplemento cause à parte lesão a direito da personalidade ou sofrimento que extrapole o mero aborrecimento ou dissabor inerente às relações negociais.

Neste caso, a narrativa da inicial não configura situação vivenciada pelo autor tenha causado abalo psíquico ou sofrimento de tal magnitude que justifique a concessão de indenização por danos morais.

Nesse sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Estaduais é firme: Com efeito, o simples inadimplemento contratual não gera, em regra, danos morais, por tratar-se de mero dissabor no âmbito das relações privadas. Nesse sentido, o STJ: AGRAVO INTERNO.

RECURSO ESPECIAL.

COMPRA E VENDA DE IMÓVEL.

ATRASO NA ENTREGA DA UNIDADE IMOBILIÁRIA .

DANO MORAL.

DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRECEDENTES . 1.

Nos termos da jurisprudência do STJ, o simples inadimplemento contratual, em regra, não configura dano indenizável, devendo haver consequências fáticas capazes de ensejar o dano moral.

Precedentes. 2 .

Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt no REsp: 1932682 RJ 2021/0109604-9, Relator.: Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Data de Julgamento: 21/03/2022, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/03/2022) Portanto, o pedido de indenização por danos morais deve ser julgado improcedente.

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: a) DECLARAR a rescisão do contrato de locação residencial referente ao imóvel situado na Av. dos Buritis, s/n, Quadra nº 49, Lote 05, Parques dos Buritis, Luzimangues, Porto Nacional – TO, em razão do inadimplemento do locatário; b) DECRETAR o despejo definitivo do réu AMILTON PEREIRA MARTINS; c) CONDENAR o réu AMILTON PEREIRA MARTINS ao pagamento dos aluguéis vencidos desde 02/10/2022 até a data da efetiva desocupação do imóvel, no valor mensal de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), corrigidos monetariamente pelo índice previsto no contrato (ou, na falta deste, pelo INPC) desde o vencimento de cada parcela e acrescidos de juros legais de mora a partir da citação, devendo o montante total devido ser apurado em fase de cumprimento de sentença.

JULGO IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais.

Em razão da sucumbência mínima da parte autora, CONDENO o réu ao pagamento integral das custas processuais e dos honorários advocatícios da parte autora, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação principal (aluguéis vencidos), nos termos do art. 85, § 2º, ambos do Código de Processo Civil.

Ao final, ARQUIVE-SE.

INTIMEM-SE.

Assinado eletronicamente pelo juiz VANDRÉ MARQUES E SILVA.
23/05/2025 09:30

Alterada a parte - Situação da parte AMILTON PEREIRA MARTINS - REVEL
23/05/2025 09:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
23/05/2025 09:28

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
23/05/2025 09:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2025 19:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2025 16:44

Conclusão para julgamento
24/04/2025 15:55

Juntada - Informações
14/04/2025 16:38

Juntada - Informações
03/04/2025 17:28

Juntada - Informações
03/04/2025 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> NACOM
02/04/2025 18:57

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/04/2025 16:41

Juntada - Informações
20/08/2024 16:39

Conclusão para julgamento
15/08/2024 15:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:57

Despacho - Mero expediente
05/02/2024 14:03

Conclusão para despacho
23/01/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
01/01/2024 05:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/11/2023 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:08

Despacho - Mero expediente
24/11/2023 14:55

Conclusão para despacho
01/08/2023 13:13

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
01/08/2023 13:13

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 01/08/2023 16:30. Refer. Evento 10
26/07/2023 14:39

Remessa para o CEJUSC - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
18/06/2023 21:59

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
12/06/2023 11:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
12/06/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/06/2023 10:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
09/06/2023 10:32

Expedido Mandado - Prioridade - 27/07/2023 - TOPORCEMAN
09/06/2023 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
07/06/2023 16:15

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPORCEJUSC -> TOPOR2ECIV
07/06/2023 16:14

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC 2ª Vara Cível - 27/07/2023 16:30
26/05/2023 13:13

Remessa Interna - Em Diligência - TOPOR2ECIV -> TOPORCEJUSC
26/05/2023 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 14:53

Lavrada Certidão
10/05/2023 15:06

Decisão - Concessão - Liminar
24/04/2023 11:34

Conclusão para despacho
24/04/2023 11:34

Processo Corretamente Autuado
19/04/2023 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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