11/07/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 23 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Apelação Cível Nº 5037609-12.2013.8.27.2729/TO (Pauta: 36) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: MEDIO NORTE COM ATACADISTA DE PISCINAS E ACESS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MARIANA CAITANO DA SILVA BARBOSA (OAB TO008951) APELADO: JOSE ANTONIO BARBOSA (EXECUTADO) APELADO: JUSTO BARBOSA DE ANDRADE (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Palmas, 10 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
04/07/2025 13:29

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARA2EFAZ -> TJTO
04/07/2025 13:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
03/07/2025 11:45

Protocolizada Petição
02/07/2025 14:14

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 15:11

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 52
27/06/2025 15:11

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
26/06/2025 11:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
20/06/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 00:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/05/2025 15:58

Juntada - Informações
19/05/2025 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/05/2025 16:21

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
19/05/2025 16:01

Conclusão para julgamento
09/05/2025 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/03/2025 15:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:45

Despacho - Mero expediente
24/03/2025 17:37

Conclusão para despacho
24/03/2025 17:37

Processo Desarquivado
06/03/2025 13:43

Arquivamento Provisório
06/03/2025 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
23/08/2024 14:35

Despacho - Mero expediente
14/08/2024 17:46

Conclusão para despacho
25/04/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/03/2024 08:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 29
01/03/2024 17:35

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA (por substituição em 04/03/2024 07:35:36)
01/03/2024 17:35

Expedido Mandado - TOARACEMAN
01/03/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 12:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Execução Frustrada
14/02/2024 14:26

Conclusão para despacho
14/02/2024 14:23

Juntada - Informações
14/02/2024 14:16

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
07/11/2023 18:21

Juntada - Informações
16/10/2023 17:32

Juntada - Informações
09/10/2023 17:09

Decisão - Determinação - Bloqueio/penhora on line
27/09/2023 14:38

Conclusão para despacho
27/09/2023 14:38

Lavrada Certidão
29/08/2023 13:01

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 16
21/08/2023 16:38

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 16<br>Oficial: JOSIVONY DA SILVEIRA MOURA (por substituição em 22/08/2023 09:05:33)
21/08/2023 16:38

Expedido Mandado - TOARACEMAN
04/05/2023 16:33

Lavrada Certidão
03/02/2023 14:44

Despacho - Mero expediente
03/02/2023 13:34

Conclusão para despacho
01/02/2023 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
20/12/2022 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2022
19/12/2022 23:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2022
14/12/2022 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
25/11/2022 19:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
13/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
03/11/2022 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:18

Despacho - Mero expediente
03/11/2022 14:51

Conclusão para despacho
03/11/2022 14:51

Processo Corretamente Autuado
03/11/2022 14:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/10/2022 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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