24/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0048710-82.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00384585920198272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDAADVOGADO(A): GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR (OAB TO002116)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 23/07/2025 - Trânsito em Julgado
23/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2025 14:17:30)
23/07/2025 14:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/07/2025 14:17:31)
23/07/2025 14:17

Trânsito em Julgado
21/07/2025 13:39

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOPAL3FAZ Número: 00487108220238272729/TJTO
04/04/2025 15:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO
01/04/2025 23:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/02/2025 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
24/02/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
09/12/2024 21:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/12/2024 20:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 14:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5618347, Subguia 65604 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 96,00
03/12/2024 10:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5618347, Subguia 5460369
03/12/2024 10:17

Juntada - Guia Gerada - Apelação - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5618347 - R$ 96,00
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/11/2024 17:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
06/11/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
04/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 19:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
05/09/2024 14:13

Conclusão para julgamento
27/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
06/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/07/2024 17:14

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00040262820248272700/TJTO
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/07/2024 13:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
22/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
26/06/2024 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
18/06/2024 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/06/2024 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 00040262820248272700/TJTO
04/03/2024 10:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5409765, Subguia 8017 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 48,00
29/02/2024 16:00

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5409765, Subguia 5381401
29/02/2024 16:00

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CAETES COMÉRCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA - Guia 5409765 - R$ 48,00
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 09:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
19/02/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:05

Decisão - Concessão em parte - Antecipação de Tutela
14/12/2023 13:36

Conclusão para despacho
14/12/2023 13:36

Processo Corretamente Autuado
13/12/2023 18:10

Distribuído por dependência - Número: 00384585920198272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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