TJTO - 0010982-80.2023.8.27.2737

13/06/2025 12:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TO4.04NFA

13/06/2025 12:36

Trânsito em Julgado

13/06/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38

06/05/2025 16:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2025 15:39

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

15/04/2025 15:39

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/04/2025 15:03

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

11/04/2025 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

10/04/2025 20:16

Juntada - Documento - Voto

26/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

17/03/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/03/2025 14:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 512

05/03/2025 18:04

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

05/03/2025 18:04

Juntada - Documento - Relatório

19/02/2025 13:02

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

15/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

30/01/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

03/01/2025 19:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

04/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024 14:47

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

04/12/2024 14:47

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

03/12/2024 17:24

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/11/2024 15:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

29/11/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024 14:13

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

13/11/2024 14:13

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

11/11/2024 16:53

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

11/11/2024 16:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

11/11/2024 14:15

Juntada - Documento - Voto

23/10/2024 13:28

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

16/10/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Virtual</b>

16/10/2024 13:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/10/2024 00:00 a 06/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 675

07/10/2024 16:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

07/10/2024 16:36

Juntada - Documento - Relatório

27/09/2024 12:53

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator