TJTO - 0000485-88.2024.8.27.2731

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/03/2025 16:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

14/03/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2025 15:51

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

14/03/2025 15:51

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

14/03/2025 14:30

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

14/03/2025 14:26

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

13/03/2025 14:28

Juntada - Documento - Voto

13/03/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

05/03/2025 15:15

Juntada - Documento - Certidão

25/02/2025 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

25/02/2025 17:47

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 117

24/02/2025 13:51

Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

24/02/2025 13:51

Juntada - Documento - Relatório

21/02/2025 17:45

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

21/02/2025 17:39

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

21/02/2025 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

19/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025 17:53

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

19/02/2025 17:53

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

19/02/2025 13:10

Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

19/02/2025 13:09

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

19/02/2025 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

11/02/2025 09:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

11/02/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2025 17:26

Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

07/02/2025 17:26

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

07/02/2025 16:02

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

07/02/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

06/02/2025 16:53

Juntada - Documento - Voto

28/01/2025 14:21

Juntada - Documento - Certidão

23/01/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

23/01/2025 16:22

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 69

14/01/2025 14:08

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

14/01/2025 14:08

Juntada - Documento - Relatório

14/01/2025 13:18

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/01/2025 12:32

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator