17/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018096-31.2022.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: CLOTILDES NERES BARBOSAADVOGADO(A): MARCO TULIO DE ALVIM COSTA (OAB TO04252A)ADVOGADO(A): KARE MARQUES SANTOS (OAB TO06226A)ADVOGADO(A): ALINE FONSECA ASSUNÇÃO COSTA (OAB TO04251B)ADVOGADO(A): MALU MENDONÇA TRISTÃO SOUTO (OAB TO006659)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 125 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 124 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:48

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/06/2025 17:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
18/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 115
17/06/2025 16:36

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 16:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 12:21

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
14/03/2025 14:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
14/03/2025 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 17:13

Conta Atualizada
10/03/2025 14:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/03/2025 14:14

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
10/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 17:26

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
06/03/2025 13:44

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
06/03/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 17:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
07/02/2025 12:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
07/02/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
03/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:43

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
31/01/2025 15:10

Conclusão para decisão
31/01/2025 15:10

Trânsito em Julgado
29/01/2025 09:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
16/12/2024 11:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
16/12/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 18:32

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento em Parte
02/10/2024 13:23

Conclusão para decisão
23/09/2024 19:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
16/09/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
03/09/2024 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/08/2024 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/08/2024 16:38

Despacho - Mero expediente
19/07/2024 17:03

Conclusão para despacho
19/07/2024 17:03

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
19/07/2024 17:03

Processo Reativado
19/07/2024 16:27

Protocolizada Petição
05/07/2024 17:36

Baixa Definitiva
05/07/2024 14:29

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
05/07/2024 11:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 13:59

Lavrada Certidão
18/06/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 13:59

Trânsito em Julgado
17/06/2024 20:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
27/05/2024 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2024 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 17:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/05/2024 14:32

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
17/04/2024 14:01

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
15/04/2024 14:54

Autos incluídos para julgamento eletrônico
08/04/2024 17:28

Conclusão para despacho
08/04/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
08/04/2024 16:45

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento do Juizado Especial Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/11/2022 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/11/2022 14:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
04/11/2022 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/10/2022 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/10/2022 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/10/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
25/10/2022 19:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/10/2022 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
19/10/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/10/2022 14:18

Conclusão para julgamento
14/10/2022 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/10/2022 14:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
10/10/2022 18:32

Decisão - Outras Decisões
07/10/2022 10:30

Conclusão para decisão
30/08/2022 17:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2022 12:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
22/08/2022 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/08/2022 16:20

Lavrada Certidão
16/08/2022 19:18

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/08/2022 16:38

Conclusão para julgamento
03/08/2022 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
30/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
26/07/2022 13:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
26/07/2022 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 16:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/07/2022 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
19/07/2022 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
19/07/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
18/07/2022 18:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/05/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
23/05/2022 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/05/2022 18:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/05/2022 17:28

Despacho - Mero expediente
13/05/2022 16:08

Conclusão para despacho
13/05/2022 16:08

Processo Corretamente Autuado
13/05/2022 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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