26/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 16:38

Conclusão para decisão
25/08/2025 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
25/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0013794-23.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte interessada para que se manifeste, em 5 (cinco) dias, acerca da(s) certidão(ões) negativa(s) do(a) Oficial(a) de Justiça presente no evento 39, em cumprimento ao disposto no art. 82, inciso XXII1 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS. Em sendo informado novo endereço para o qual se exija o recolhimento de custas de locomoção, fica, no mesmo prazo, INTIMADA a parte interessada, através de seu advogado, para promover o cálculo e o recolhimento dos valores devidos a título de custas de locomoção, em cumprimento ao disposto nos arts. 82, inciso XLII2, e 1233 do Provimento n. 2/2023 - CGJUS/ASJCGJUS.

Observação: o depósito deverá ser efetuado em conta própria e específica destinada aos Oficiais de Justiça, sendo os dados obtidos através da ferramenta de cálculo das despesas processuais do TJTO, disponível no sítio eletrônico http://www.tjto.jus.br/ > ADVOGADO > CÁLCULO DE CUSTAS > CÁLCULO DE LOCOMOÇÃO, ou no link: http://wwa.tjto.jus.br/calculadora/Locomocao. 1.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial: XXII - intimar a parte interessada para manifestação acerca da certidão negativa dos oficiais de justiça avaliadores ou das correspondências citatórias e intimatórias devolvidas pelos Correios sem cumprimento; 2.

Art. 82.

Compete aos servidores da unidade a prática dos seguintes atos, independente de despacho judicial:XLII - intimar a parte devedora das custas e despesas processuais devidas, com prazo de 5 (cinco) dias (artigo 218, § 3º, CPC). 3.

Art. 123.

Os mandados judiciais com locomoção somente serão distribuídos ao oficial de justiça avaliador com o comprovante de recolhimento anexo ao mandado (art. 19, caput, da Portaria Conjunta n. 11/2022/TJTO).
22/08/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 16:05

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 37
08/08/2025 17:16

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: MARIA MARLENE DA CONCEIÇÃO (por substituição em 11/08/2025 12:48:38)
08/08/2025 17:16

Expedido Mandado - TOARACEMAN
08/08/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
07/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
06/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 20:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
01/08/2025 16:22

Protocolizada Petição
21/07/2025 14:09

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0013794-23.2025.8.27.2706/TO AUTOR: INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC DESPACHO/DECISÃO Recebo a inicial, com fulcro nos artigos 700 e seguintes do CPC.

Estando a inicial devidamente instruída, determino a expedição de mandado de pagamento da dívida atualizada, bem como de honorários advocatícios no percentual de 5% do valor da causa, conforme petição, devendo ser quitada no prazo de 15 dias.

Cite-se a requerida.

Intime-se.

Cumpra-se.
17/07/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:40

Despacho - Mero expediente
11/07/2025 15:49

Conclusão para despacho
10/07/2025 04:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5744939, Subguia 111631 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 644,20
10/07/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5744940, Subguia 111473 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 469,11
09/07/2025 15:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
08/07/2025 14:27

Protocolizada Petição
04/07/2025 10:05

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 10:04

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
04/07/2025 10:02

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:46

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
03/07/2025 08:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 8
02/07/2025 14:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5744939, Subguia 5520678
02/07/2025 14:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5744940, Subguia 5520679
01/07/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:46

Processo Corretamente Autuado
01/07/2025 16:46

Lavrada Certidão
01/07/2025 16:20

Juntada - Guia Gerada - Taxas - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5744940 - R$ 469,11
01/07/2025 16:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS - ITPAC - Guia 5744939 - R$ 644,20
01/07/2025 16:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/07/2025 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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