09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0019597-21.2024.8.27.2706/TO REQUERENTE: TOLEDO FIBRA TELECOMUNICACOES LTDAADVOGADO(A): CRISTIANE DELFINO RODRIGUES LINS (OAB TO002119)ADVOGADO(A): IOLANDA SOARES LIMA DA SILVA (OAB TO011305) SENTENÇA Dispensado o relatório.

Art. 38, da lei 9.099/95.

TOLEDO FIBRA TELECOMUNICAÇÕES LTDA e RAQUEL BEZERRA DE SOUSA requereram a homologação de acordo entabulado acerca do objeto da presente ação.

No evento 40, as partes protocolaram o termo de acordo e requereram a homologação do mesmo.

O acordo entabulado entre as partes deve ser homologado, eis que atende os interesses das partes e da justiça.

POSTO ISTO, por tudo que dos autos consta, com fundamento no artigo 57, ambos da Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o presente acordo, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, e DECLARO extinto o processo com resolução do mérito nos termos do dispõe o art. 487, III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários advocatícios por inexistirem no primeiro grau de jurisdição (art. 55, da lei 9.099/95.

Intimem-se.

Após o transito em julgado, determino a baixa do processo.

Cumpra-se.
07/07/2025 13:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/07/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/07/2025 13:29

Lavrada Certidão
12/06/2025 19:46

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 38
12/06/2025 14:30

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
12/06/2025 13:58

Conclusão para julgamento
12/06/2025 13:24

Protocolizada Petição
04/04/2025 17:24

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 38
04/04/2025 17:24

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/03/2025 18:34

Despacho - Mero expediente
28/02/2025 17:59

Conclusão para despacho
28/02/2025 17:59

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial Cível"
28/02/2025 17:59

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
28/02/2025 17:58

Lavrada Certidão
28/02/2025 17:58

Processo Reativado
20/02/2025 08:59

Protocolizada Petição
31/12/2024 23:21

Baixa Definitiva
31/12/2024 23:21

Trânsito em Julgado
10/12/2024 18:21

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
10/12/2024 18:20

Conclusão para julgamento
10/12/2024 14:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
10/12/2024 14:22

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala de conciliação do CEJUSC - 09/12/2024 13:00. Refer. Evento 14
09/12/2024 12:09

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 19
08/12/2024 09:21

Juntada - Certidão
03/12/2024 16:54

Protocolizada Petição
07/11/2024 16:21

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
07/11/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 19
07/11/2024 16:20

Expedido Mandado - TOARACEMAN
06/11/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:58

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local CEJUSC - 09/12/2024 13:00. Refer. Evento 5
05/11/2024 13:36

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARACEJUSC -> TOARAJECIV
05/11/2024 13:36

Juntada - Certidão
16/10/2024 17:03

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAJECIV -> TOARACEJUSC
16/10/2024 17:02

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/10/2024 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/10/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 15:18

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC - 15/11/2024 17:30
30/09/2024 15:59

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 09:55

Conclusão para despacho
30/09/2024 09:55

Processo Corretamente Autuado
30/09/2024 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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