TJTO - 0000691-53.2024.8.27.2715

03/07/2025 12:26

Baixa Definitiva

03/07/2025 12:26

Trânsito em Julgado

03/07/2025 11:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

23/06/2025 22:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65

23/06/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 65

20/06/2025 00:00

Intimação

18/06/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/06/2025 13:00

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da Punibilidade ou da Pena - Cumprimento de transação penal

17/06/2025 15:59

Conclusão para julgamento

17/06/2025 15:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

22/05/2025 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025 11:55

Lavrada Certidão

22/05/2025 11:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/05/2025 23:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

21/05/2025 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025 13:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 54

20/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2025 09:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025 16:58

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 51

05/05/2025 16:57

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

11/02/2025 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/02/2025 15:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

05/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 14:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41

03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

30/01/2025 18:14

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

24/01/2025 17:50

Conclusão para decisão

24/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2025 16:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal

24/01/2025 14:38

Autos incluídos para julgamento eletrônico

24/01/2025 12:18

Conclusão para decisão

23/01/2025 18:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOCRICEJUSC -> TOCRI1ECRI

23/01/2025 18:21

Audiência - Preliminar - realizada - Local CEJUSC - Juizado Especial (Cível e Criminal) - 23/01/2025 14:55. Refer. Evento 25

23/01/2025 11:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27

23/01/2025 11:08

Protocolizada Petição

13/01/2025 14:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30

10/01/2025 13:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECRI -> TOCRICEJUSC

10/01/2025 13:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30

10/01/2025 13:21

Expedido Mandado - TOCRICEMAN

08/01/2025 09:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

19/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/12/2024 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência

19/12/2024 16:16

Audiência - Preliminar - designada - meio eletrônico - 23/01/2025 14:30

19/11/2024 17:05

Despacho - Mero expediente

19/11/2024 08:39

Conclusão para despacho

18/11/2024 21:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20

31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024 15:46

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRSPROT -> TOCRI1ECRI

21/10/2024 15:45

Lavrada Certidão

18/10/2024 14:14

Lavrada Certidão

06/08/2024 10:42

Recebido o Ofício para Entrega

06/08/2024 10:38

Recebido o Ofício para Entrega

09/05/2024 12:35

Juntada - Informações

09/05/2024 12:34

Juntada - Informações

08/05/2024 16:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRISEUN -> TOCRSPROT

08/05/2024 14:30

Decisão - Outras Decisões

07/05/2024 17:02

Conclusão para despacho

07/05/2024 16:49

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

07/05/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/04/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024 14:15

Recebido o Ofício para Entrega

24/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024 14:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA

24/04/2024 14:38

Processo Corretamente Autuado

24/04/2024 13:09

Distribuído por sorteio