10/07/2025 16:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024328-88.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JOSE RIBAMAR GOMES COSTA JUNIORADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS RESPLANDE CAVALCANTE (OAB to010056)ADVOGADO(A): JOAO LUCAS BORGES ARAUJO (OAB TO012090)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 73 - 17/06/2025 - Conta AtualizadaEvento 68 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
02/07/2025 14:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/06/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
27/06/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
23/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 13:42

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 13:42

Conta Atualizada
06/06/2025 14:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 12:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 11:12

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
06/06/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 21:08

Despacho - Mero expediente
13/05/2025 14:22

Conclusão para despacho
10/05/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
10/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/04/2025 15:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
30/04/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 16:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
25/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 14:10

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> CPECENTRALJEC
22/04/2025 14:10

Conta Atualizada
22/04/2025 12:11

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/04/2025 11:38

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
22/04/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2025 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/04/2025 17:39

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
08/04/2025 11:03

Conclusão para decisão
08/04/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/03/2025 11:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/03/2025 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 00:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
22/01/2025 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/01/2025 08:12

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
21/01/2025 22:05

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/12/2024 12:45

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/12/2024 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:20

Trânsito em Julgado
25/11/2024 18:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
06/11/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
06/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/11/2024 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/11/2024 23:59

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
20/09/2024 09:28

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
12/09/2024 14:17

Conclusão para julgamento
10/09/2024 09:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/08/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
29/08/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/08/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 13:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/07/2024 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2024 18:28

Despacho - Determinação de Citação
10/07/2024 14:05

Conclusão para despacho
08/07/2024 14:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2024 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/06/2024 22:10

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
19/06/2024 13:10

Conclusão para despacho
19/06/2024 13:09

Processo Corretamente Autuado
15/06/2024 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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