17/07/2025 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0010466-50.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: EMERSOM DE CASTRO ALVESADVOGADO(A): SOLENILTON DA SILVA BRANDAO (OAB TO003889)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 103 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 102 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 104
15/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:16

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2025 10:09

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 10:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 08:50

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 08:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 20:45

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
02/07/2025 20:44

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 23:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/07/2025 15:43

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:42

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/04/2025 14:01

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/04/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 12:20

Protocolizada Petição
04/04/2025 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/03/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/03/2025 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/03/2025 14:52

Decisão - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
10/03/2025 11:24

Conclusão para decisão
09/03/2025 03:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
09/03/2025 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 19:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/02/2025 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/02/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:33

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 16:17

Conclusão para despacho
03/02/2025 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 14:38

Despacho - Mero expediente
12/11/2024 13:24

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:24

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
11/11/2024 21:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
05/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/10/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 17:25

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR1 -> TOPAL1JE
24/10/2024 17:24

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
24/10/2024 15:50

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
04/10/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:06

Trânsito em Julgado
03/10/2024 19:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/09/2024 16:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
29/09/2024 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/09/2024 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/09/2024 11:33

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/09/2024 18:15

Juntada - Documento - Relatório e Voto
18/09/2024 16:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Colegiado - por unanimidade
17/09/2024 12:08

Juntada - Certidão
13/09/2024 12:35

Juntada - Certidão
02/09/2024 15:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024 16:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
27/08/2024 13:42

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/09/2024 14:00 Sequencial: 388
13/06/2024 14:38

Conclusão para despacho
13/06/2024 14:37

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 14:28

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR1
12/06/2024 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28
12/06/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/06/2024 16:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
07/06/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/06/2024 01:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
06/06/2024 22:35

Protocolizada Petição
01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
22/05/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/05/2024 14:31

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Ausência das condições da ação
21/05/2024 17:01

Conclusão para julgamento
14/05/2024 12:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/05/2024 11:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
07/05/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 13:11

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
29/04/2024 11:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2024 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/04/2024 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
24/04/2024 14:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2024 09:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/03/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 11:25

Conclusão para despacho
21/03/2024 11:25

Processo Corretamente Autuado
19/03/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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