17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004916-74.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: RAIMUNDO MAIA DA COSTAADVOGADO(A): NARCIZZO MARCOS FERREIRA NETO (OAB TO008997)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 131 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 20:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133
15/07/2025 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 133
15/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:19

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 10:46

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 07:23

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 07:17

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
04/07/2025 07:15

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 10:20

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 110
03/07/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
03/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 06:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 06:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 06:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
03/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 21:14

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:55

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
02/07/2025 17:53

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 19:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
30/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 17:16:41)
26/06/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 26/06/2025 17:16:41)
26/06/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
26/06/2025 16:11

Conta Atualizada
18/06/2025 12:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/06/2025 12:41

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
18/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 09:05

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 22:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 22:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 17:24

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
05/05/2025 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/04/2025 00:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
08/04/2025 00:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 13:07

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
04/04/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:42

Decisão - Outras Decisões
25/03/2025 09:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
20/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 13:00

Conclusão para despacho
17/03/2025 00:47

Protocolizada Petição
17/03/2025 00:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
17/03/2025 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 19:16

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
24/02/2025 12:44

Conclusão para decisão
23/02/2025 23:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
10/02/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 19:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
25/12/2024 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
13/11/2024 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/11/2024 15:34

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 13:43

Conclusão para despacho
17/10/2024 13:43

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/10/2024 00:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
17/10/2024 00:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/10/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 17:17

Remessa ao Juizado de Origem - 1JTUR3 -> TOPAL5JE
14/10/2024 17:16

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
14/10/2024 17:16

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
14/10/2024 10:43

Decisão - Determinação - Devolução dos autos à origem
28/08/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 13:43

Trânsito em Julgado
27/08/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
27/08/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
21/08/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
20/08/2024 17:37

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
19/08/2024 16:57

Juntada - Documento - Relatório e Voto
16/08/2024 14:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
30/07/2024 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2024 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
29/07/2024 13:49

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 39
25/07/2024 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária - CANCELADA A SESSÃO
25/07/2024 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 11:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/08/2024 14:00 Sequencial: 151
04/06/2024 16:43

Conclusão para despacho
04/06/2024 16:42

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/06/2024 14:01

Remessa à TR - Órgão Julgador: 1JTUR3
02/06/2024 01:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/05/2024 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2024 12:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
29/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/05/2024 18:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
26/05/2024 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2024 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
17/05/2024 18:39

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
02/05/2024 16:10

Conclusão para julgamento
02/05/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/04/2024 03:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
20/04/2024 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/04/2024 13:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/04/2024 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/04/2024 12:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
18/04/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/04/2024 12:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/04/2024 10:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/02/2024 19:21

Despacho - Determinação de Citação
14/02/2024 15:05

Conclusão para despacho
14/02/2024 15:05

Processo Corretamente Autuado
09/02/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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