18/07/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
17/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0040566-22.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: LILIAN SILMARA MALAGOLIADVOGADO(A): AMANDA MECENAS SANTOS (OAB TO008983)ADVOGADO(A): LEONARDO PINHEIRO COSTA TAVARES (OAB TO008177)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 99 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 98 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 100
15/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:22

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
04/07/2025 15:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
30/06/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
20/06/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
18/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 89
17/06/2025 18:10

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:09

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/03/2025 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
22/03/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:01

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
13/03/2025 14:00

Conta Atualizada
13/03/2025 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/03/2025 13:36

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
12/03/2025 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 70
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/02/2025 19:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
25/02/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 13:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
14/02/2025 14:08

Conclusão para decisão
10/02/2025 17:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
23/01/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
03/12/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2024 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
13/11/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/10/2024 13:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Despacho - Mero expediente
26/08/2024 13:45

Conclusão para despacho
26/08/2024 13:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/08/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 05/08/2024 16:31:30)
05/08/2024 16:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 47 - Ato ordinatório praticado - 05/08/2024 16:31:29)
03/08/2024 18:02

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL5JE
03/08/2024 18:02

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
01/08/2024 18:00

Trânsito em Julgado
01/08/2024 09:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
04/07/2024 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
04/07/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
01/07/2024 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
28/06/2024 17:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
28/06/2024 17:12

Autos incluídos para julgamento eletrônico
12/03/2024 17:35

Conclusão para despacho
12/03/2024 15:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
11/03/2024 09:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
29/02/2024 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
24/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2024 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/02/2024 20:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2024 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/02/2024 16:01

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/01/2024 15:56

Conclusão para julgamento
29/01/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2024 14:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
19/01/2024 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
15/01/2024 10:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
15/01/2024 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/01/2024 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/12/2023 17:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
13/11/2023 17:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/12/2023
06/11/2023 18:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/10/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/10/2023 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/10/2023 00:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 21:20

Despacho - Mero expediente
20/10/2023 14:25

Conclusão para despacho
20/10/2023 14:24

Processo Corretamente Autuado
20/10/2023 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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