16/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
16/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0034897-51.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: ODAIR CARLOS PUTÊNCIO GOMESADVOGADO(A): THAYNNE GOMES CARNEIRO (OAB TO011033)ADVOGADO(A): MARIA PAULA DANTAS CARPEJANI (OAB TO009649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 78 - 15/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 77 - 10/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
15/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
15/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição de Pagamento
15/07/2025 14:23

Lavrada Certidão
10/07/2025 18:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
07/07/2025 18:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
24/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
23/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
18/06/2025 17:08

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
18/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 17:08

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
01/04/2025 16:10

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
01/04/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 15:37

Protocolizada Petição
31/03/2025 10:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 54
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/03/2025 15:01

Protocolizada Petição
14/03/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
14/03/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/03/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 18:45

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
11/03/2025 18:44

Conta Atualizada
11/03/2025 12:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 12:15

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
11/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 17:45

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
10/03/2025 12:50

Conclusão para decisão
07/03/2025 20:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
12/02/2025 00:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 10:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2024 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
12/12/2024 15:57

Conclusão para despacho
12/12/2024 15:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
12/12/2024 15:56

Trânsito em Julgado
10/12/2024 10:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/11/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 11:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
16/10/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
16/10/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 15:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
10/10/2024 13:42

Conclusão para julgamento
09/10/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/09/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
30/09/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 14:30

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
18/09/2024 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/09/2024 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/09/2024 08:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
16/09/2024 22:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/09/2024 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/08/2024 11:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 12:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/08/2024 16:48

Despacho - Determinação de Citação
23/08/2024 16:43

Conclusão para despacho
23/08/2024 16:43

Processo Corretamente Autuado
23/08/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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