STJ - 0012249-06.2021.8.27.2722

04/04/2025 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

04/04/2025 16:53

Transitado em Julgado em 04/04/2025

06/02/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 81244/2025

06/02/2025 14:02

Protocolizada Petição 81244/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 20:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

19/12/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

19/12/2024 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2024 20:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1136360/2024

19/12/2024 19:48

Protocolizada Petição 1136360/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2024

18/12/2024 13:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/12/2024 13:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/12/2024 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 11:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2024 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2024

17/12/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/12/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2024

14/12/2024 00:10

Determinada a distribuição do feito

17/10/2024 11:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS