STJ - 0003857-66.2020.8.27.2737

29/09/2022 17:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

29/09/2022 17:16

Transitado em Julgado em 29/09/2022

30/08/2022 11:48

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 744295/2022

30/08/2022 11:43

Protocolizada Petição 744295/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/08/2022

03/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2022

02/08/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2022

01/08/2022 20:30

Conhecido o recurso de ESTADO DO TOCANTINS e não-provido

12/07/2022 13:24

Recebidos os autos no(a) GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

12/07/2022 06:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

12/07/2022 06:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 17:41

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/07/2022 17:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. e-STJ 306/308.

29/06/2022 15:32

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2022 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

29/06/2022 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/06/2022 14:20

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2022 15:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

02/06/2022 15:26

Transitado em Julgado em 02/06/2022

06/05/2022 08:41

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 376925/2022

06/05/2022 08:37

Protocolizada Petição 376925/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/05/2022

05/04/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022 Petição Nº 92065/2022 - AgInt

04/04/2022 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0092065 - AgInt no AREsp 1975802 - Publicação prevista para 05/04/2022

01/04/2022 19:30

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2022/00092065 - AgInt no AREsp 1975802

22/03/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/03/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/03/2022 15:05

Determinada a distribuição do feito

17/03/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/03/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/02/2022 e término em 16/03/2022 o prazo para ALBETIZA RIBEIRO SILVA apresentar resposta à petição n. 92065/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 276.

21/02/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/02/2022 Petição Nº 92065/2022 -

18/02/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 92065/2022. Publicação prevista para 21/02/2022)

17/02/2022 22:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 92065/2022

17/02/2022 22:51

Protocolizada Petição 92065/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2022

18/11/2021 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2021

17/11/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2021

17/11/2021 13:30

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

27/09/2021 14:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/09/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/08/2021 16:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS