30/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010676-59.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 85 - 29/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
29/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 86
29/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
28/07/2025 09:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
22/07/2025 15:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
21/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 17:22

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
18/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0010676-59.2023.8.27.2722/TORELATOR: CIBELE MARIA BELLEZIAREQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO CAVALCANTEADVOGADO(A): RAPHAEL FERREIRA PEREIRA (OAB TO006554)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 74 - 17/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
17/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:49

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 13:49

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/04/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUREPREC -> CEPEX
14/04/2025 13:42

Despacho - Mero expediente
11/04/2025 12:42

Conclusão para despacho
10/04/2025 15:40

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOGUREPREC
09/04/2025 14:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> CEPEX
01/04/2025 16:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/03/2025 17:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
25/03/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 17:22

Despacho - Mero expediente
26/02/2025 14:23

Conclusão para despacho
24/02/2025 19:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
11/02/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
31/01/2025 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
31/01/2025 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:56

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOGUREPREC
27/01/2025 11:56

Realizado Cálculo de Liquidação
23/01/2025 17:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/01/2025 17:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOGUREPREC -> COJUN
18/12/2024 14:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
16/12/2024 17:09

Conclusão para despacho
16/12/2024 12:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
13/11/2024 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
21/10/2024 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/10/2024 12:27

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
17/10/2024 15:43

Despacho - Mero expediente
17/10/2024 12:53

Conclusão para despacho
17/10/2024 12:52

Processo Reativado
16/10/2024 17:15

Protocolizada Petição
05/09/2024 11:20

Baixa Definitiva
05/09/2024 11:20

Trânsito em Julgado
09/07/2024 09:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
28/06/2024 15:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
28/06/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/06/2024 16:05

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
26/03/2024 13:41

Conclusão para julgamento
11/03/2024 15:16

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/02/2024 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/02/2024 12:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
29/02/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2024 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/02/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 16:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/12/2023 03:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/12/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:35

Despacho - Mero expediente
10/11/2023 15:01

Conclusão para despacho
10/11/2023 13:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
06/11/2023 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
01/11/2023 12:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
21/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/10/2023 12:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
26/09/2023 12:11

Conclusão para despacho
26/09/2023 12:10

Processo Corretamente Autuado
26/09/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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