29/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199
28/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 196, 197, 198, 199
28/08/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0018631-29.2022.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)RÉU: NELI DIAS SOUSAADVOGADO(A): KARINNA DE MOURA DANTAS (OAB TO012153)RÉU: FRANCISCO MARQUES DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNA DE MOURA DANTAS (OAB TO012153)RÉU: FILIPE MARTINS ROCHAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA FILHO (OAB MA018591) DESPACHO/DECISÃO INDEFIRO o pedido de penhora no evento 193 porque o processo tramita na fase cognitiva e não há título executivo constituído.

Conforme decidido no evento 181, mantenha-se o processo suspenso até que os autos conexos de nº 0013054-36.2023.8.27.2706 estejam pronto para julgamento.

Intimem-se.

Araguaína, 26 de agosto de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
27/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:13

Decisão - Outras Decisões
11/08/2025 13:36

Conclusão para despacho
11/08/2025 11:33

Protocolizada Petição
07/08/2025 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 183
23/07/2025 16:48

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 184 e 185
16/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
15/07/2025 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 182
15/07/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 182, 183, 184, 185
15/07/2025 00:00

Intimação

Monitória Nº 0018631-29.2022.8.27.2706/TO AUTOR: BANCO DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO ROCHA BARRA (OAB BA009048)ADVOGADO(A): MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB BA015551)RÉU: NELI DIAS SOUSAADVOGADO(A): KARINNA DE MOURA DANTAS (OAB TO012153)RÉU: FRANCISCO MARQUES DE SOUSAADVOGADO(A): KARINNA DE MOURA DANTAS (OAB TO012153)RÉU: FILIPE MARTINS ROCHAADVOGADO(A): JOÃO BATISTA FILHO (OAB MA018591) DESPACHO/DECISÃO 1.0 DA PETIÇÃO DO EVENTO 179: A petição é incabível na presente quadra processual, porquanto ainda não houve a constituição de título executivo em favor do autor. 2.0 DA PETIÇÃO DO EVENTO 177: Os documentos apresentados nos autos nº 0013054-36.2023.8.27.2706 não guardam contemporaneidade com a determinação do evento 164, nem com a condição financeira que os requeridos comprovaram à época (há quase 2 anos).

Outrossim, não houve nestes autos comprovação de que os requeridos são isentos de declarem IR.

Por fim, a petição menciona anexos, mas está desacompanhada de qualquer documento.

Assim, intimem-se os requeridos para atendimento adequado do comando judicial do evento 164, sob pena de indeferimento da gratuidade da justiça nestes autos. 3.0 PROVIDÊNCIAS ADICIONAIS Cuida-se de ação monitória fundada em CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA nº 40/03929-3 (Operação nº 40/03929-3 – Numeração Interna Sistêmica).

No evento 177 foi noticiada a existência de ação visando a declaração de nulidade do título que embasa a presente ação (autos nº 0013054-36.2023.8.27.2706) Assim, observo que a existência de conexão entre as demandas é evidente: trata-se de processos envolvendo o mesmo título (artigo 55, caput, CPC).

Assim, em que pese este processo já esteja quase em ponto de julgamento, estando pendente tão somente de realização da providência do evento 164, é necessário aguardar o encerramento da instrução nos autos nº 0013054-36.2023.8.27.2706, a fim de que ocorra o julgamento conjunto das demandas, evitando a prolatação de decisões conflitantes ou contraditórias. No mesmo sentido, aliás, o artigo 55, §§ 1º e 3º, e o artigo 58, ambos do CPC: Art. 55.

Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir. § 1º Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado. § 3º Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles. Art. 58.

A reunião das ações propostas em separado far-se-á no juízo prevento, onde serão decididas simultaneamente. Em face do exposto, suspendo este processo até o encerramento da instrução da ação conexa de nº 0013054-36.2023.8.27.2706.

Concluída a instrução naqueles autos, venham-me ambos conclusos para julgamento conjunto.

Traslade-se cópia desta decisão para os autos 0013054-36.2023.8.27.2706.

Seja também realizado o apensamento.

Intimem-se, inclusive a parte requerida para atendimento do evento 164.

Após, mantenham-se suspenso na forma acima.

Araguaína, 14 de julho de 2025. FRANCISCO VIEIRA FILHO Juiz de direito titular
14/07/2025 14:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0013054-36.2023.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 181
14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/07/2025 10:36

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/06/2025 14:23

Conclusão para decisão
20/06/2025 15:07

Protocolizada Petição
19/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 170
18/06/2025 15:22

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 171
18/06/2025 10:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 169
28/05/2025 01:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172
25/05/2025 23:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172
22/05/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170, 171, 172
21/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2025 12:14

Juntada - Informações
19/05/2025 14:35

Lavrada Certidão
19/05/2025 14:34

Juntada - Informações
16/05/2025 16:46

Lavrada Certidão
16/05/2025 14:04

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
01/04/2025 14:55

Conclusão para julgamento
01/04/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 156
31/03/2025 06:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 155
28/03/2025 15:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 158
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156, 157 e 158
28/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/02/2025 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2025 14:33

Decisão - Outras Decisões
19/02/2025 12:28

Conclusão para despacho
18/02/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 141
17/02/2025 21:47

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 143 e 144
11/02/2025 23:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 143 e 144
22/01/2025 17:00

Lavrada Certidão
22/01/2025 16:45

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
16/01/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
15/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2025 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/01/2025 14:40

Decisão - Outras Decisões
22/11/2024 15:11

Conclusão para despacho
22/11/2024 10:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 136
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
11/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 132
05/11/2024 20:05

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 125
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/10/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:06

Lavrada Certidão
23/10/2024 16:22

Protocolizada Petição
17/09/2024 15:34

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 15:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 15:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 15:33

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
17/09/2024 09:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 122
17/09/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
13/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 118
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/07/2024 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2024 15:39

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
01/07/2024 17:11

Conclusão para despacho
01/07/2024 17:01

Protocolizada Petição
26/06/2024 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/05/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:00

Lavrada Certidão
02/05/2024 14:56

Lavrada Certidão
02/05/2024 14:55

Lavrada Certidão
02/05/2024 13:43

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 17:44

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 102
19/04/2024 17:44

Expedido Mandado - TOARACEMAN
18/04/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
10/04/2024 13:03

Conclusão para decisão
09/04/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 97
09/04/2024 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
02/04/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/04/2024 15:56

Despacho - Mero expediente
11/03/2024 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 94
14/02/2024 13:49

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
09/02/2024 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/01/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 15:25

Juntada - Certidão - Refer. ao Evento: 86
25/01/2024 14:53

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 86
16/01/2024 16:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 86
16/01/2024 16:54

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
30/11/2023 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/11/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:40

Lavrada Certidão
09/11/2023 17:05

Juntada - Outros documentos
10/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
10/08/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
02/08/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 14:02

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 72
28/07/2023 20:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
19/07/2023 14:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 72
19/07/2023 14:30

Expedido Mandado - TOARACEMAN
17/07/2023 15:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 68
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
29/06/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 17:51

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 16:57

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 15:36

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
27/06/2023 15:36

Expedido Mandado - TOARACEMAN
27/06/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:24

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 19:58

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 54
26/06/2023 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
22/06/2023 21:09

Protocolizada Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
09/06/2023 15:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/06/2023
07/06/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 20:31

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 48
05/06/2023 15:48

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 50
05/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34
04/05/2023 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 50
04/05/2023 17:34

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
04/05/2023 17:34

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 48
04/05/2023 17:34

Expedido Mandado - TOFILCEMAN
03/05/2023 13:47

Juntada - Informações
03/05/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39
02/05/2023 15:00

Protocolizada Petição
28/04/2023 09:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
27/04/2023 14:42

Protocolizada Petição
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
19/04/2023 16:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
11/04/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 16:30

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 17:49

Protocolizada Petição
28/03/2023 14:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
06/03/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
27/02/2023 20:01

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/02/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 15:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
31/01/2023 15:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2023 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
31/01/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
27/01/2023 16:36

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
26/01/2023 17:26

Lavrada Certidão
26/01/2023 17:25

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória - 13/01/2023 20:40:57)
25/01/2023 13:04

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
25/01/2023 13:04

Realizado cálculo de custas
24/01/2023 17:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/01/2023 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
13/01/2023 14:36

Lavrada Certidão
13/01/2023 14:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
14/12/2022 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
07/12/2022 12:50

Protocolizada Petição
05/12/2022 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/12/2022 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/12/2022 12:57

Decisão - Outras Decisões
30/08/2022 11:17

Conclusão para despacho
18/08/2022 14:58

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1ECIV
18/08/2022 14:57

Lavrada Certidão
18/08/2022 14:38

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/08/2022 14:36

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1ECIV -> COJUN
18/08/2022 14:35

Processo Corretamente Autuado
18/08/2022 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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