14/07/2025 16:31

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 81
14/07/2025 16:30

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
14/07/2025 16:27

Expedido Ofício
14/07/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
10/07/2025 17:38

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 74
23/06/2025 12:18

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 3ª VARA CIVEL - 13/08/2025 16:00
23/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
20/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74
20/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Terceiro Cível Nº 0005310-18.2023.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5029470-71.2013.8.27.2729/TOEMBARGANTE: SILVIA ANTONIA PEREIRA BORGESADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)EMBARGANTE: AILON DE JESUS RODRIGUES DA SILVAADVOGADO(A): ALMIRO DE FARIA JUNIOR (OAB TO007596)EMBARGADO: MCM-COM DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDAADVOGADO(A): DANIELLE BELCHIOR RODRIGUES (OAB TO08104B)ADVOGADO(A): CRISTIANO DE QUEIROZ RODRIGUES (OAB TO003933)ADVOGADO(A): DALETE CORREA DE BRITTO RODRIGUES (OAB TO001040)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto: 1.

DECLARO o feito saneado; 2.

REJEITO a impugnação à gratuidade da justiça e DEFIRO o benefício em comento à parte autora, com fundamento no artigo 98, do CPC. 3.

DELIMITO as questões de fato e de direito, nos termos da fundamentação desta decisão; 4.

DEFIRO a produção de prova oral, consubstanciada na inquirição das testemunhas arroladas pelas partes ?nos eventos 22 e 23. 5.

DEFIRO a juntada posterior de novos documentos, desde que comprovado que se enquadram nas exceções do art. 435, do CPC. 6. Realizado o saneamento, as partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão torna-se estável (art. 357, § 1º, CPC). 7. Assim sendo, INTIMEM-SE as partes para, querendo, impugnarem a presente decisão de saneamento em 5 dias, sob pena de sua estabilização (art. 357, § 1º, CPC). 8.

Havendo impugnação, INTIME-SE a parte contrária para manifestar-se em 15 dias.

Em seguida, conclua-se o feito para decisão. 9.

Não havendo impugnação, desde já, DECLARO estabilizada a presente decisão e, por conseguinte, DETERMINO o que segue: 16. Seguem os dados do sistema SIVAT para acesso à sala virtual: ID: 31749 Senha: 676851 Link: https://vc.tjto.jus.br/meeting/join/#/login?t=tMOOwSjniQSvQIol1VuJRA==
18/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2025 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 19:32

Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/03/2025 14:02

Conclusão para despacho
06/03/2025 23:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
11/02/2025 20:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
31/01/2025 08:29

Protocolizada Petição
31/01/2025 08:28

Protocolizada Petição
29/01/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2025 18:27

Despacho - Mero expediente
07/10/2024 12:39

Conclusão para despacho
06/10/2024 15:18

Protocolizada Petição
01/10/2024 23:57

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 54
01/10/2024 23:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
01/10/2024 16:36

Protocolizada Petição
16/09/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
16/09/2024 22:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
29/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/08/2024 15:46

Despacho - Mero expediente
24/05/2024 16:57

Conclusão para despacho
24/05/2024 16:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'CIÊNCIA'
10/05/2024 19:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
08/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
07/05/2024 18:08

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 41
07/05/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
17/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
07/04/2024 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 20:02

Despacho - Mero expediente
22/11/2023 17:17

Conclusão para despacho
22/11/2023 17:17

Lavrada Certidão
21/11/2023 21:07

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 29
06/11/2023 16:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
01/11/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 03/11/2023
31/10/2023 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/11/2023
26/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
16/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 19:03

Despacho - Mero expediente
25/09/2023 15:26

Conclusão para decisão
25/09/2023 15:25

Lavrada Certidão
19/09/2023 19:06

Despacho - Mero expediente
13/09/2023 16:53

Conclusão para despacho
12/09/2023 22:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
12/09/2023 19:15

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18
04/09/2023 13:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/09/2023
04/09/2023 13:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/09/2023
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
08/08/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/08/2023 14:15

Despacho - Mero expediente
04/05/2023 15:28

Conclusão para despacho
27/04/2023 20:02

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
19/04/2023 17:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 14:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 23:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/02/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 18:04

Despacho - Mero expediente
13/02/2023 17:09

Conclusão para despacho
13/02/2023 17:07

Processo Corretamente Autuado
10/02/2023 20:23

Distribuído por dependência - Número: 50294707120138272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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