11/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018181-46.2024.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: JANETE RODRIGUES DA CUNHAADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ADVOGADO(A): ANA GABRIELLA ARAUJO GOMES AUERSWALD (OAB TO005580)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 07/07/2025 - Conta Atualizada
09/07/2025 14:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 14:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
07/07/2025 17:42

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
07/07/2025 17:42

Conta Atualizada
07/07/2025 13:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/07/2025 13:44

Remessa Interna - Outros Motivos - CPECENTRALJEC -> COJUN
07/07/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/07/2025 19:34

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/07/2025 11:07

Conclusão para decisão
04/07/2025 11:06

Trânsito em Julgado
12/05/2025 15:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/04/2025 14:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2025 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/04/2025 22:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
25/03/2025 12:33

Conclusão para decisão
25/03/2025 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
25/03/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/03/2025 11:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
12/02/2025 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
21/01/2025 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/01/2025 11:36

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
20/01/2025 21:58

Despacho - Mero expediente
08/01/2025 13:49

Conclusão para despacho
18/12/2024 13:07

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL5JE
16/12/2024 15:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
16/12/2024 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
13/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 12:08

Trânsito em Julgado
02/12/2024 12:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
02/12/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/11/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/11/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/11/2024 10:25

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
19/11/2024 16:29

Conclusão para julgamento
11/10/2024 09:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
11/10/2024 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/10/2024 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
07/10/2024 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
07/10/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
30/09/2024 09:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/09/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
30/09/2024 09:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
06/09/2024 13:52

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
31/07/2024 15:12

Conclusão para julgamento
25/07/2024 12:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
25/07/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/07/2024 19:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
18/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
13/07/2024 11:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
12/07/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 19:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
26/06/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
27/05/2024 12:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/05/2024 21:36

Despacho - Determinação de Citação
22/05/2024 14:41

Conclusão para despacho
21/05/2024 15:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/05/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/05/2024 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/05/2024 21:45

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
15/05/2024 13:19

Conclusão para despacho
15/05/2024 13:18

Processo Corretamente Autuado
07/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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