15/07/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
14/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 169, 170
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de sentença Nº 0039778-76.2021.8.27.2729/TOAUTOR: BIANCA HOLANDA NASCIMENTOADVOGADO(A): RAFAEL CAMPOS SILVA (OAB TO008627)ADVOGADO(A): ROGERIO NOLETO COELHO (OAB TO008620)RÉU: ERISNALVA PEREIRA DA SILVAADVOGADO(A): DENILSON FROIS SOUZA (OAB TO009796)DESPACHO/DECISÃO1- Determino o cancelamento do evento trânsito em julgado do evento 156 com o retorno da classe da ação anterior, se possível tecnicamente. 2- Deternino a SUSPENSÃO do pedido do cumprimento de sentença do evento 150, CUMPR_SENT1 e do despacho do evento 153, DESP1. 3- INTIME-SE a parte autora para contrarrazões em 15 dias. 4- Transcorrido o prazo supra, com ou sem contrarrazões, dê-se VISTA ao MINISTÉRIO PÚBLICO para r. manifestação. 5- Após, remetam-se os autos ao E.

TJTO para douta apreciação.
11/07/2025 13:18

Reativação - Cancelamento de evolução de Classe - "Cumprimento de sentença"
11/07/2025 13:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível" - 11/06/2025 22:27:02)
11/07/2025 13:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 156 - Trânsito em Julgado - 11/06/2025 22:26:41)
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 13:12

Decisão - Outras Decisões
10/07/2025 13:27

Conclusão para despacho
08/07/2025 00:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025 20:37

Protocolizada Petição
20/06/2025 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5734658, Subguia 106527 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 230,00
16/06/2025 18:15

Protocolizada Petição
16/06/2025 17:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5734658, Subguia 5515441
16/06/2025 17:39

Juntada - Guia Gerada - Apelação - ERISNALVA PEREIRA DA SILVA - Guia 5734658 - R$ 230,00
16/06/2025 17:38

Protocolizada Petição
12/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
11/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 154
10/06/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:10

Despacho - Mero expediente
10/06/2025 12:24

Conclusão para despacho
04/06/2025 22:40

Protocolizada Petição
02/06/2025 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 140
29/05/2025 06:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 142
29/05/2025 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
28/05/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
27/05/2025 14:13

Alterada a parte - Situação da parte ERISNALVA PEREIRA DA SILVA - REVEL
27/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 140
26/05/2025 20:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 141
26/05/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 20:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
26/05/2025 14:08

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
21/05/2025 17:31

Conclusão para julgamento
21/05/2025 10:07

Protocolizada Petição
19/05/2025 18:01

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 134
12/05/2025 17:45

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 134
12/05/2025 17:44

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
28/03/2025 12:44

Despacho - Mero expediente
26/03/2025 14:34

Conclusão para despacho
20/03/2025 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 125
25/02/2025 22:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
11/02/2025 20:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
23/01/2025 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
23/01/2025 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
22/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 15:43

Decisão - Outras Decisões
07/01/2025 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
14/12/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 98
10/12/2024 17:09

Conclusão para despacho
10/12/2024 15:30

Despacho - Mero expediente
10/12/2024 15:30

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 10/12/2024 15:00. Refer. Evento 97
09/12/2024 20:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 98 e 99
04/12/2024 14:17

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 101
04/12/2024 12:38

Conclusão para despacho
04/12/2024 12:37

Lavrada Certidão
04/12/2024 12:35

Lavrada Certidão
28/11/2024 16:18

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 103
27/11/2024 18:13

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 105
27/11/2024 16:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/11/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 105
27/11/2024 13:08

Expedido Mandado - Prioridade - TOPALCEMAN
27/11/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 103
27/11/2024 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/11/2024 13:08

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 101
27/11/2024 13:08

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
26/11/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 18:44

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 10/12/2024 15:00
26/11/2024 18:33

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
26/11/2024 16:49

Conclusão para despacho
26/11/2024 15:38

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 15:36

Audiência - de Instrução - realizada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 26/11/2024 14:00. Refer. Evento 65
26/11/2024 15:26

Conclusão para despacho
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:56

Despacho - Mero expediente
26/11/2024 13:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
26/11/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/11/2024 11:29

Conclusão para despacho
21/11/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 79
30/09/2024 13:26

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 79
27/09/2024 14:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/09/2024 14:18

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 77
27/09/2024 14:18

Expedido Mandado - TOPALCEMAN
27/08/2024 15:27

Lavrada Certidão
11/06/2024 16:46

Lavrada Certidão
11/03/2024 17:10

Lavrada Certidão
25/12/2023 13:18

Protocolizada Petição
19/12/2023 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
13/12/2023 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 67
06/12/2023 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
24/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/11/2023 17:00

Audiência - de Instrução - designada - Local SALA DE AUDIENCIAS DA 1ª VARA CIVEL - 26/11/2024 14:00
24/11/2023 16:27

Despacho - Mero expediente
22/08/2023 18:53

Conclusão para despacho
22/08/2023 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
03/08/2023 10:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
02/07/2023 22:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/06/2023 15:36

Despacho - Mero expediente
11/04/2023 14:12

Conclusão para despacho
10/04/2023 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
28/03/2023 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/04/2023 até 07/04/2023
15/03/2023 19:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 17:51

Despacho - Mero expediente
13/12/2022 18:30

Conclusão para despacho
01/12/2022 17:32

Protocolizada Petição
05/10/2022 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
22/09/2022 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
02/09/2022 17:09

Despacho - Mero expediente
02/09/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 17:09

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
11/08/2022 20:56

Protocolizada Petição
22/07/2022 11:21

Protocolizada Petição
21/06/2022 16:53

Protocolizada Petição
25/05/2022 15:21

Conclusão para despacho
25/05/2022 15:20

Lavrada Certidão
09/03/2022 13:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALCEJUSC -> TOPALSECI
09/03/2022 13:53

Juntada Certidão – audiência não realizada – ausência de parte(s)
09/03/2022 13:53

Audiência - de Conciliação - não-realizada - Local SALA DO CEJUSC PALMAS - 09/03/2022 14:00. Refer. Evento 12
09/03/2022 10:17

Juntada - Certidão
03/03/2022 15:16

Protocolizada Petição
25/02/2022 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOPALSECI -> TOPALCEJUSC
14/02/2022 13:45

Juntada - Aviso de recebimento (AR)
12/02/2022 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14
17/01/2022 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 15:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 13:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
11/01/2022 15:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
10/01/2022 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
09/01/2022 23:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
09/01/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
06/01/2022 23:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
28/12/2021 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
27/12/2021 20:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 10/01/2022
20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/12/2021 17:03

Juntada - Informações
10/12/2021 15:38

Expedido Carta pelo Correio
10/12/2021 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 15:10

Ato ordinatório praticado
10/12/2021 15:06

Audiência - de Conciliação - designada - Local CEJUSC VIRTUAL - SECI - SALA 03 - 09/03/2022 13:00
06/12/2021 13:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
03/12/2021 17:46

Conclusão para despacho
03/12/2021 15:26

Protocolizada Petição
01/12/2021 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
27/10/2021 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/10/2021 17:00

Despacho - Mero expediente
27/10/2021 15:29

Conclusão para despacho
27/10/2021 15:27

Ato ordinatório praticado
27/10/2021 15:25

Processo Corretamente Autuado
25/10/2021 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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